Brasília – A presidente Dilma Rousseff faz nesta terça-feira a primeira reunião ministerial do segundo mandato, com um cenário muito diferente de 2011, quando debutou no Planalto. Ao contrário do encontro que comandou há quatro anos, em 14 de janeiro, o clima não será de otimismo, devido ao anúncio de medidas impopulares (veja quadro) e os problemas decorrentes da crise hídrica em algumas unidades da Federação. À mesa com os 39 ministros, a petista vai expor a preocupação com as contas do país e enfatizará o recado para os subordinados “gastarem menos e fazerem mais”.
Em vez do Salão Oval do Planalto, tradicionalmente usado para esses encontros, a presidente organizou a reunião na Granja do Torto. O local, mais reservado, foi o mesmo usado por Dilma para a reunião ministerial feita após as manifestações de junho de 2013. O evento de hoje está previsto para começar às 16h, e há a expectativa de que algum representante do governo rompa o silêncio da presidente. Ela não fala com a imprensa desde 22 de dezembro. O único evento público do qual ela participou desde 1° de janeiro foi a posse do presidente da Bolívia, Evo Morales, no dia 22.
Nessa segunda-feira (26), a presidente e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fecharam os detalhes do que será abordado nesta terça-feira. Além de Levy, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também esteve no Palácio do Planalto. As reuniões foram chamadas às pressas e complicaram a agenda dos ministros. Uma das pastas que mais sofre com o corte de gastos, o Ministério das Relações Exteriores seria tema de uma audiência entre Barbosa e o titular do Itamaraty, Mauro Vieira. Devido ao chamado de Dilma, a discussão sobre as dívidas do Ministério das Relações Exteriores sofreu grande atraso. A prioridade do governo é unificar os discursos para enfrentar o ano, que promete ser um dos piores sob o comando do PT. Além da perspectiva de baixo crescimento e da necessidade de anunciar medidas de impacto direto no bolso do cidadão, Dilma enfrenta um racha na base governista às vésperas da eleição que definirá a presidência das duas Casas do Congresso.
Com esse prognóstico em mãos, o titular da área econômica e a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, farão apresentações ao lado de Dilma. Campello ficou responsável por expor as conquistas do país no combate à miséria. A ideia é mostrar que, mesmo com um quadro econômico difícil, o setor social não pode ser escanteado. “O setor social deverá ser preservado. A presidente também preza muito pela manutenção de programas como o Minha Casa, Minha Vida e pela política de incentivo à indústria nacional. O próprio ministro Armando Monteiro (PTB), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem defendido as empresas e a produção nacional”, ressalta o líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF).
Os deveres de cada ministro na reunião foram tratados diretamente com a presidente ou com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O recado é mirar no superávit de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano e de 2% para os próximos dois anos. Os integrantes da Esplanada foram orientados a traçar prioridades de projetos e programas, sem impacto na área social.
Crise hídrica
Outro tema que será abordado no encontro é a crise da falta de água na Região Sudeste. A maior estiagem já registrada desde que a série histórica passou a ser feita, em 1930, foi discutida por representantes de oito ministérios, além da própria presidente, no Planalto. O assunto é importante porque, além de impactar a vida dos cidadãos, causa prejuízos nas contas do país. A irrigação das plantações – representadas pela fatia da agricultura no PIB – tem preocupado o governo. Ao fim da reunião com a presidente, na sexta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pediu aos brasileiros que reduzam o consumo de água.
Tesourada palaciana
Confira as principais medidas com impacto econômico adotadas nos últimos dias pela presidente Dilma Rousseff
Alteração na LDO
A primeira medida que a nova equipe econômica, montada para guiar o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, traçou foi uma mudança na meta do superávit primário. Com isso, o governo ganhou flexibilidade para administrar a meta do que deve ser economizado.
Seguro-desemprego
O governo decidiu fazer alterações no seguro-desemprego, no abono salarial e na pensão por morte. A decisão, segundo os ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Nelson Barbosa, do Planejamento, acarreta na economia de R$ 18 bilhões em 2015 – ou 0,3% do Produto Interno Bruto.
Corte orçamentário
No fim da primeira semana do segundo mandato, o governo publicou, no Diário Oficial da União, um decreto para regulamentar a execução do Orçamento. Enquanto a Lei Orçamentária não é aprovada, o texto estabeleceu o limite de gastos dos ministérios em um dezoito avos do previsto no projeto.
Pacote de ajuste fiscal
No dia 19, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um conjunto de quatro medidas para ajustar as contas públicas, “com o menor sacrifício possível”. O pacote incluiu aumento de tributos sobre combustíveis, produtos importados e operações de crédito..