A Justiça de São Paulo retomou o processo criminal do Caso Sanasa - esquema de fraudes e corrupção em contratos de obras de abastecimento e saneamento da empresa municipal de água de Campinas. O escândalo envolve duas construtoras do suposto cartel que atuava na Petrobras - a Camargo Corrêa e a Constran - e pode complicar a vida do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, novo alvo da Operação Lava Jato.hahahah
As apurações podem ajudar os investigadores da Lava Jato, após o nome de Bumlai cair no radar da Polícia Federal no termo de delação premiada de Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
Costa apontou Bumlai como alguém "muito ligado ao PT" e "muito próximo" do lobista Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, suposto arrecadador e movimentador de propina para o PMDB, dentro da Petrobras - preso pela Lava Jato desde novembro de 2014.
Dois anos antes das investigações da Lava Jato chegarem ao suposto esquema comandado pelo PT que arrecadava de 1% a 3% nos grandes contratos da Petrobras, Bumlai teve a prisão temporária pedida pelos promotores do Caso Sanasa.
Propina
Segundo as acusações, Bumlai seria o elo entre a Constran - alvo agora da Lava Jato - e a prefeitura de Campinas, em um contrato milionário com a Sanasa para as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Anhumas - feita em parte com recursos federais.
O MP sustenta que por meio de fraudes e propinas, que variavam de 5% a 7%, empreiteiras - entre elas a Camargo Corrêa e a Constran - patrocinaram um esquema de mensalinho na Câmara de Campinas.
No topo da organização criminosa denunciada estaria a ex-primeira-dama de Campinas Rosely Nassim Jorge Santos. Considerado o maior escândalo político de Campinas, o Caso Sanasa levou à cassação o prefeito Hélio Oliveira Santos (PDT) e seu vice, Demétrio Vilagra (PT), em 2012. Na época, o caso abalou o PT e fez com que o ex-ministro José Dirceu - que ainda não havia sido condenado no mensalão - desembarcasse na cidade para uma visita relâmpago para tentar apaziguar a crise política instalada.
Amigo do presidente
Em outubro de 2011, a Justiça indeferiu o pedido de prisão de Bumlai. Na decisão, o juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nélson Augusto Bernardes, apontou a necessidade de apurações mais aprofundadas sobre seu envolvimento.
O estopim do caso foram os depoimentos de Luiz Augusto Castrillon de Aquino, que presidiu a Sanasa de janeiro de 2005 a julho de 2008. Em delação premiada, em dois extensos depoimentos Aquino detalhou o mensalinho, com recebimento de parcelas fixas da propina por servidores e citou a atuação de Bumlai.
O delator disse ter sido "coordenador estratégico da campanha de Dr. Hélio em 2004, da qual 'Bumlai participou ativamente'". "No início do primeiro mandato, o prefeito nomeou a mulher chefe de gabinete, tendo ela assumido amplos poderes na gestão", disse Aquino.
"Rosely decidiu montar esquema de arrecadação financeira clandestina na administração. Ou ingressava no esquema e propiciava a arrecadação ilícita de fundos ou era tirado do cargo que ocupava."
Segundo Aquino, a primeira-dama "estabelecia metas anuais" e citou oito contratos em que os "porcentuais (da propina) variavam de 5% a 7% sobre o valor da obra." O esquema teria atuado de 2005 a 2008 e gerado um rombo de R$ 200 milhões.
Segundo o relatório do Gaeco, "informações apontam que a participação de Bumlai no esquema investigado extrapola a simples representação dos interesses da Constran junto ao grupo de Rosely Nassim e o correlato repasse de porcentuais do contrato mantido com a Sanasa".
"Já há informações no sentido de que Bumlai teria participação ainda mais direta no esquema de corrupção, inclusive com possível ascendência sobre Rosely Nassim", diz o texto.
Lula
O nome de Bumlai foi mencionado na interceptação telefônica de um diálogo entre um advogado e o delator do Caso Sanasa. Relatório do Gaeco destaca que, em 26 de abril, Aquino conversa com o advogado após reunião com um homem chamado de Ítalo Barione.
"De acordo com Luiz Aquino, Ítalo Barione estaria colhendo informações, a pedido do próprio José Carlos Bumlai, para viabilizar a formalização, junto ao Ministério Público, de delação premiada em favor dele", informa o documento. "Aquino relata que Bumlai teria intenção de proteger Lula." Um resumo da conversa, nos autos da promotoria: "Aquino diz que Bumlai quer fazer acordo e "o que ele puder fazer para proteger Lula, tudo bem"".
Para os promotores, "o teor do diálogo é totalmente pertinente". Eles falam das relações de Bumlai e Lula. "O empresário talvez tivesse a preocupação de não propiciar uma exposição negativa em razão da amizade de ambos."
A possibilidade de uma delação por parte do pecuarista para "proteger Lula" integrou o pedido de prisão dos promotores. Sua defesa negou, na época, a intenção, classificada de mentira.
Conexão
Os traços comuns, como modus operandi, pessoas e empresas envolvidas nos esquemas montados na Sanasa, em Campinas, e na Petrobras serão apurados pelos investigadores da Lava Jato.
Dalton dos Santos Avancini, executivo da Camargo Corrêa preso desde 14 de novembro de 2014 no escândalo Petrobras, é um dos réus do processo do Caso Sanasa, em Campinas. O processo foi retomado e está em fase final.
A Camargo Corrêa, que foi contratada nas obras da ETE Anhumas, teria pago propina no esquema. O juiz Nélson Augusto Bernardes chegou a decretar a prisão do executivo, em 2011, ele foi considerado foragido e acabou conseguindo a suspensão da medida.
A Constran, também investigada na Lava Jato, foi outra contratada pela Sanasa para as obras da ETE Anhumas. Hoje a Constran pertence à UTC, cujo presidente, Ricardo Pessoa, foi preso pela Lava Jato apontado como coordenador do suposto cartel que se autodenominava "clube" para fatiar obras da Petrobras.
O advogado Mario Sérgio Duarte Garcia, que representa José Carlos Bumlai, afirmou que o cliente não é "muito próximo" de Fernando Baiano. Segundo o defensor, o pecuarista apenas o conhece.
"Não é jamais foi elo entre Constran e a prefeitura de Campinas. Ele não participou (de esquema) e não se envolveu em irregularidade. Não tem cabimento fazer delação premiada, porque ele não é investigado e nem foi acusado. O nome dele foi inventado pelo Aquino."
Em nota, a UTC informou que "adquiriu participação acionária na Constran em 2010".
"A Construtora Camargo Corrêa tem prestado os esclarecimentos para demonstrar a regularidade de sua atuação neste contrato", afirmou a Camargo Corrêa.