Manifestação nesse sentido foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot em documento datado de terça-feira, mas foi incluído somente ontem no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF). Duque foi solto no início de dezembro por decisão do ministro Teori Zavascki, que entendeu não ser defensável a manutenção da prisão apenas por um eventual risco de fuga.
Para o procurador-geral, o risco é premente e justifica, sim, a detenção do ex-diretor. Ele destaca que Duque teria mais condições de escapar que outras pessoas por ter acesso a “milhões de reais” e devido à falta de controle nas fronteiras brasileiras.
“Parece bastante claro que o paciente possui inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, argumenta.
Ontem, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República pediu mais informações a Nestor Cerveró e Renato Duque, ex-diretores da Petrobras, para complementar investigações sobre denúncias contra os dois. O primeiro responde por supostas irregularidades relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), e o segundo, por suspeita de ter recebido propina. Essa não é a primeira vez que a comissão faz solicitação desse teor. Para Cerveró esse é o quarto pedido. Para Duque, o segundo.
A reunião de ontem da Comissão, a despeito dos pedidos de mais informações para os ex-diretores da Petrobras, foi basicamente para analisar consultas de conflitos de interesse feitos por ex-integrantes do governo que estão indo para a iniciativa privada. Desde a última reunião da comissão, 27 novos pedidos chegaram, entre eles o do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, não revelou a conclusão dos pedidos e evitou falar nomes dos que fizeram solicitações. “Houve muita gente que saiu dos cargos e foi para iniciativa privada”, disse. Lacombe explicou ainda que os casos relacionados à Operação Lava-Jato e um envolvendo a presidente da Petrobras, Graça Foster, não entraram na pauta desse encontro. A próxima reunião da Comissão de Ética será em 25 de fevereiro.
Lista de políticos intriga juiz
Brasília – O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, deu um prazo de cinco dias para a defesa do executivo Ricardo Pessoa, da UTC, esclarecer os motivos de ter incluído como suas testemunhas de defesa diversos políticos, entre eles, o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Em seu despacho, Moro disse necessitar esclarecer “se de fato (os arrolados) têm conhecimento sobre o objeto da imputação e o que poderiam esclarecer a respeito”. “Deve-se ademais prevenir a eventual utilização do processo judicial como forma de gerar constrangimento desnecessário a agentes públicos”, acrescentou. Ontem, o ministro afirmou que está disposto a depor.
“Se for a minha obrigação, irei para dar um depoimento do que conheço dele. Empresário (Ricardo Pessoa), tem investimento na Bahia. Pelo menos nas relações que nós tivemos lá, eu não tenho nada para registrar de errado”, disse Jaques Wagner. Questionado se considerou sua citação no processo como intimidação, ele disse que não. Em 2010, a UTC doou a Wagner, então candidato ao governo da Bahia, R$ 2,4 milhões.
Além do ministro, foram arroladas como testemunhas o tesoureiro da campanha de Lula em 2006, José de Filippi Júnior, o deputado e candidato à Presidência da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo e os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Jutahy Júnior (PSDB-BA) e o ex-deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Aécio ataca mentiras
Brasília – “Cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira.” Foi assim que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) comentou as denúncias de corrupção na Petrobras e a desistência de construção de mais refinarias no Nordeste. O senador criticou o fato de a presidente Dilma Rousseff ter tido uma boa votação na região e, agora, a petroleira abortar a construção das refinarias Premium, no Maranhão e no Ceará. “É uma vergonha”, disse Aécio durante entrevista em Brasília, no Hotel Royal Tulip. “Destruíram a nossa maior empresa e não tiveram sequer a capacidade de agora, reconhecendo os desvios, minimizar essas perdas.”
Para Aécio, apesar do bom trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal, os parlamentares têm de assumir seu papel. “A prioridade deve ser o Congresso Nacional retomar as investigações em relação aos desvios na Petrobras porque estamos ainda vendo a ponta do iceberg”, avaliou. “Temos a responsabilidade de avançar nessas investigações”. O senador ainda ressaltou a necessidade de se colher assinaturas para outras comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Em dado momento da entrevista, mencionou “desvios nos fundos de pensão e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ”.