Conhecido por promover megaeventos em comemoração ao seu aniversário, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PTN), que na segunda-feira completa 48 anos, vai celebrar a data este ano dentro do plenário. E o parlamentar já escolheu seu presente. Quer aprovar o projeto de resolução que substitui a verba indenizatória – R$ 15 mil oferecidos para cada um dos 41 parlamentares para custear despesas de gabinete – por licitações conjuntas de itens como gasolina, aluguel de veículo e serviço de gráfica. Para isso, Magalhães está ligando pessoalmente para cada vereador. A orientação aos colegas é passar a noite no plenário até alcançar o feito.
Além de votar sete vetos que estão trancando a pauta, o presidente terá o desafio de convencer a oposição a não obstruir os trabalhos. A bancada do PT se posicionou contra o texto, por considerar que, apesar do conteúdo favorável, falta transparência sobre como ocorrerão os processos licitatórios. A discussão em torno das mudanças do regimento interno da Casa, ainda em elaboração, também pode ser entrave, já que a oposição acusa que as alterações tiram sua força. O saldo da primeira semana de trabalhos também não conta a favor de Magalhães, pois parlamentares não conseguiram votar nada.
“Vamos resistir até o fim (da sessão de segunda). Estamos ligando pessoalmente para cada vereador ficar na reunião. Vou ganhar este presente no meu aniversário”, disse Magalhães. Ontem, durante a reunião plenária, ele chegou a fazer um apelo. “O projeto vai estar em pauta na segunda e pediria ao PT para votar em primeiro turno”, pediu. “Peço que nos ajude a votar os vetos, que nos ajude a votar esse projeto”, completou.
Magalhães destacou que a iniciativa, de autoria da Mesa Diretora, vai representar economia para a Casa e a intenção, com isso, é investir na estrutura e na informatização da Casa. Ele também destacou que a mudança pretendida na Câmara se opõe à medida prestes a ser adotada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que quer dar novamente auxílio-moradia de R$ 2.850 a parlamentares com residência na região metropolitana de BH.
O vereador Pedro Patrus (PT), citado por Magalhães em plenário, respondeu que o apelo do presidente “ficará guardado no coração”, mas mostrou que a aprovação não será tão fácil. “Somos a favor do projeto, mas a forma é que tem nos preocupado”, reforçou Patrus, que destacou o receio da oposição em relação a outros projetos.
A bancada do PT teme que, ao destrancar a pauta, seja votado também o projeto que autoriza o Executivo a vender terrenos ao lado da Estação Ecológica de Fechos, um dos principais mananciais de abastecimento da Região Centro-Sul de BH. “Não posso vender terrenos no Jardim Canadá com essa questão da água. Não houve ainda as visitas técnicas que solicitamos aos terrenos”, afirmou o petista.
Quanto à transparência nas licitações, Magalhães garantiu que vai criar uma comissão, formada por técnicos e vereadores, para discutir como será feita a concorrência para a contratação dos itens antes pagos com a verba indenizatória. O presidente acredita que o que tem feito a oposição segurar a pauta é o temor em relação à aprovação do regimento interno. Ainda em discussão, as propostas alteram instrumentos muito usados pela oposição para obstruir a pauta. “Tenho certeza de que vamos chegar num acordo. Não podemos parar BH por causa de um regimento”, diz.
Blocos fechados na Assembleia
Depois de mistério e intensas articulações, está definida a formação dos blocos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O bloco de apoio ao governador Fernando Pimentel (PT) sai na frente, com 32 deputados do PT, PMDB, PCdoB, PR, PTdoB, PRB e PROS. A oposição fica com 22 parlamentares do PSDB, PTB, PDT, PP e DEM. Entre esses dois extremos está um terceiro bloco, chamado de independente por seus integrantes. Esse bloco é formado por 23 deputados de 10 partidos: PV, PSD, PPS, PSB, PTN, PSC, PEN, PHS, PMN e PTC. O líder é o deputado Agostinho Patrus, do PV.