Os dois peemedebistas se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, no gabinete de Cunha para discutir a votação pela Mesa Diretora das respectivas Casas de um projeto de resolução, que estabelece a apreciação de vetos presidenciais por meio eletrônico.
No encontro, ficou acertado que os integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado deverão discutir sobre um mesmo projeto de resolução antes da próxima sessão do Congresso, marcada para a primeira terça-feira após o Carnaval.
"Tratamos de vetos e da necessidade de regulamentarmos o processo de discussão e apreciação de vetos. Isso facilitará sem dúvida nenhuma o desempenho do Congresso neste aspecto", ressaltou Renan Calheiros.
Entre os primeiros vetos que podem ser votados no modelo eletrônico está o feito pela presidente Dilma na Medida Provisória que estabeleceu a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Na justificativa do veto, o governo alegou que o reajuste aprovado pelos congressistas na tabela "levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal".
Após o veto, integrantes da equipe econômica do governo ficaram de editar uma nova MP sobre o tema, mas até o momento a nova proposta não foi encaminhada para discussão dos parlamentares. "Vai ser um debate político, pode ser que até o dia em que votarmos isso tenha sido encaminhado . Acredito que isso deverá ocorrer. Obviamente o encaminhamento facilitará, e muito, a manutenção do veto" , avaliou Eduardo Cunha.
A iniciativa dos presidentes das duas Casas também tem como pano de fundo um recado ao Palácio do Planalto da "harmonia" construída internamente no PMDB entorno da condução das ações na área política. Há ainda sequelas na relação com o governo após a disputa pela presidência da Câmara em que integrantes da equipe de Dilma trabalharam contra a candidatura de Cunha.