Vereadores de Belo Horizonte finalmente se entendem e prometem aprovar hoje o projeto que põe fim à verba indenizatória – R$ 15 mil oferecidos a cada um dos 41 parlamentares para custear despesas de gabinete. Ontem, depois de quase duas horas de reuniões fechadas, a oposição pressionou e conseguiu firmar acordo com a base de governo para destravar a pauta e começar a votar projetos. Para os parlamentares chegarem a um entendimento, foi preciso que a Prefeitura de Belo Horizonte entrasse em cena, garantindo à oposição o adiamento da votação de projetos polêmicos de autoria do Executivo. O acordo também tira de discussão mudanças no regimento interno da Câmara Municipal elaboradas pela Mesa Diretora, substituindo-o por versão que, na visão da oposição, não a enfraquece. As alterações no regimento eram o maior entrave para liberar a pauta e, então, votar o fim da verba indenizatória.
Hoje, às 8h45, o líder de governo, vereador Preto (DEM), vai se reunir com os secretários municipais de Assuntos Institucionais, Marcelo Abi-Saber, e de Governo, Luzia Ferreira, para definir detalhes sobre a reunião que será marcada com parlamentares para esclarecer projetos de autoria do Executivo. Entre eles, estão o texto que autoriza a venda de terrenos próximos à Estação Ecológica de Fechos, importante manancial de abastecimento de BH, em Nova Lima, na região metropolitana, e projeto que concede à iniciativa privada a construção de estacionamentos no subsolo e a exploração dos rotativos. “Amanhã (hoje) estarei no governo cedo para verificar que dia e a que hora vamos reunir com vereadores. Vamos chamar vários técnicos da prefeitura para explicar os projetos”, garantiu Preto.
O encontro com os secretários do prefeito Marcio Lacerda (PSB) foi um dos termos do acordo firmado entre parlamentares. Na negociação, a oposição conseguiu outra vitória. A Mesa Diretora concordou em tirar de discussão mudanças no regimento interno da Casa. Apesar de nem estar em tramitação, a proposta estremeceu a Câmara. A oposição considera que as alterações em estudo visam enfraquecê-la para facilitar a aprovação de projetos do Executivo. Essa proposta será substituída por outra que foi analisada na Câmara há cerca de 10 anos. “Esse projeto será votado no segundo semestre”, comemora Gilson Reis (PCdoB).
Os parlamentares também decidiram apresentar um substitutivo ao projeto de resolução que põe fim à verba indenizatória por outro texto com a assinatura de todos os vereadores. Hoje assinado pelo presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), que fez disso uma de suas principais bandeiras, e pela Mesa Diretora, o texto tramita em primeiro turno e propõe a substituição do atual modelo por licitações conjuntas de itens como gasolina, serviço de gráfica e aluguel de veículos para todos os vereadores. “É mais uma questão de vaidade humana”, explica Reis, que garantiu que a oposição vai votar, além dos cinco vetos que travam a pauta, sete projetos de vereador e um do Executivo, além da verba indenizatória. Também ficou acordado que a comissão técnica para estudar a transição da verba indenizatória para as licitações começará a trabalhar imediatamente.
Apesar dos ânimos acirrados no plenário, ontem, a oposição cumpriu seu compromisso e votou dois vetos do Executivo a projetos de vereadores. O entendimento entre os parlamentares deixou o líder de governo confiante. “A partir de amanhã (hoje), a pauta vai ser desobstruída e o projeto da verba indenizatória será votado em primeiro turno”, afirmou Preto.
Sapato da discórdia
O clima está tão quente na Câmara Municipal que até sapato de vereador vira motivo para bate-boca. Ontem, o presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), repreendeu o vereador Arnaldo Godoy (PT) por, na avaliação dele, não estar de sapato social.