Plenário da Câmara ontem: acordo costurado pelo PMDB garantiu aos novos deputados e senadores R$ 10 milhões em emendas a um custo total de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos - Foto: Luís Macedo/Câmara dos DeputadosEleito presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não esperou o carnaval passar para começar a dificultar a vida do governo na Casa. Ontem, o deputado pôs em votação e aprovou o segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga a União a executar as emendas dos parlamentares; entregou a presidência da Comissão Especial da reforma política ao DEM; e disse que pretende convocar os 39 ministros de Dilma para prestarem explicações ao plenário. O peemedebista também revelou que costurou acordo para assegurar emendas aos novos parlamentares já no Orçamento de 2015, ao custo de R$ 2,4 bilhões. Além de tudo isso, o PT, partido governista, depois de ficar fora da Mesa Diretora e do comando das principais comissões da Câmara, também não terá papel de destaque na comissão de reforma política instalada ontem.

Com relação às emendas aos novos parlamentares, Cunha disse que ficou acertado com o relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), R$ 10 milhões para cada um dos 245 novos deputados e senadores. A proposta é uma promessa de campanha do peemedebista na disputa pelo comando da Câmara. Como, porém, os R$ 2,4 bilhões da proposta não estarão inclusos na regra do Orçamento Impositivo, Cunha admite que o valor deve ser contingenciado pelo governo depois da aprovação da peça orçamentária, o que deve ocorrer ainda este mês. A PEC foi aprovada após o governo, a contragosto, concordar com o texto-base. A proposta já passou pelo Senado e segue para promulgação pela Mesa do Congresso.

Tradicionalmente, os novos deputados e senadores não têm direito a destinar emendas do Orçamento do ano em que tomam posse.

Jucá abriu a brecha para atender a sucessivos apelos dos congressistas e da cúpula do PMDB, mesmo sem consultar o governo federal. O presidente da Casa não indicou de onde virá o dinheiro para as emendas dos novos parlamentares, disse apenas que não mexerá nos recursos já alocados pelos deputados que não foram reeleitos. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a medida e disse que “o cobertor é curto”. “A essa altura do campeonato, ninguém vai fazer despesa. Não dá para atender a todos.”

Dentro da estratégia de atacar o Planalto, Cunha informou ainda que vai colocar em votação, nos próximos dias, a PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos a idade compulsória de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a mudança, Dilma perde a possibilidade de indicar até cinco ministros para a Corte.

REFORMA POLÍTICA

Outro aceno aos oposicionistas foi a solução apresentada por Cunha para a composição da Comissão Especial da Reforma Política, instalada ontem. O colegiado, cuja criação o, o PSOL e o PCdoB tentaram obstruir, será presidido por Rodrigo Maia (DEM-RJ). A relatoria ficou com Marcelo Castro (PMDB-PI). O PT será representado por Rubens Otoni (GO), na primeira vice-presidência. Conhecido pela atuação no tema, o petista Henrique Fontana (RS) fará parte do colegiado, mas não terá cargo na mesa do grupo.

Para aumentar a pressão sobre o Planalto, Eduardo Cunha anunciou que vai organizar a convocação dos 39 ministros de Dilma. O objetivo é levar todos os titulares ao plenário, nas manhãs das quintas-feiras, para conversar com os parlamentares sobre as respectivas áreas. “O objetivo é o debate. É simplesmente levar o parlamento a fazer o que ele tem de fazer, que é debater.” (Colaborou Denise Rothenburg)

 

 

‘O mascote do palácio’

Reconduzido à liderança do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE) usou um boneco do personagem Pinóquio para criticar a suposta “hipocrisia” adotada pelo segundo governo Dilma Rousseff.

Mendonça Filho acusou Dilma de trair os trabalhadores e contradizer as promessas de campanha ao enviar um pacote de medidas alterando as regras do seguro-desemprego, do seguro-defeso pago aos pescadores e de outros benefícios trabalhistas. O democrata chegou a dizer que Pinóquio é o “mascote do Palácio do Planalto”. “Em 28 anos de vida pública, nunca vi um governo mentir tanto. Dilma traiu a classe trabalhadora”, bradou o pernambucano. A líder do PCdoB, Jandira Feghalli (RJ), ironizou o colega, comparando-o ao personagem Gepeto, carpinteiro que criou Pinóquio na fábula.

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