A Câmara Municipal de Belo Horizonte segue com a rotina de não votar os projetos. A matéria que continua na pauta é a falta de acordo entre oposição e base. Desde que assumiu a presidência da Casa, o vereador Wellington Magalhães (PTN) ainda não conseguiu fazer o plenário votar. A breve exceção foi na sessão desta terça-feira, quando apenas dois vetos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) foram mantidos, mas outros cinco travam o andamento do plenário, juntamente com 58 Pls. Na sessão desta quarta-feira, mais uma vez, o quórum caiu – com 19 presentes -, e nada foi votado. As discussões em torno das mudanças das normas do Legislativo Municipal, que ainda nem começaram a tramitar, são o motivo da “greve”.
Entre as propostas que aguardam a paz na Casa para serem apreciadas está o fim da verba indenizatória - R$ 15 mil disponíveis para cada um dos 41 vereadores custearem despesas dos gabinetes. A resolução da mesa diretora acaba com o benefício mensal para despesas em geral dos gabinetes dos 41 vereadores. A proposta estabelece que sejam feitas licitações únicas na modalidade de pregão para a compra de produtos – desde material de escritório a gasolina – e para a contratação de serviços como aluguel de veículos e gráfica.
Nos bastidores da Câmara a informação é que a matéria só será apreciada no segundo semestre, contrariando a expectativa de agilidade da mesa diretora. Alguns vereadores querem estudar o projeto e avaliar melhor a medida. Na segunda-feira, Wellington Magalhães protocolou portaria que cria comissão para estudos de nova forma de custeio das despesas do mandato parlamentar. A comissão é formada por seis técnicos da Casa. Embora não conste no texto da portaria, o presidente informou que vai convocar um vereador de cada partido para participar da comissão.
A sessão de hoje – que durou pouco mais de 30 minutos - começou tensa quando o líder do PT na Câmara, Juninho Paim, pediu que a ata da reunião anterior fosse lida. Normalmente, o documento é aprovado pelos parlamentares sem a leitura. Wellington Magalhães tentou intervir para agilizar o processo, mas encontrou resistência. “O senhor vai ficar cortando a minha palavra. Estou tentado explicar, mas o senhor não espera e não entende o que eu falo. Para de achar que o senhor é o dono da Casa. Até porque estou achando que o prefeito [Marcio Lacerda] que é”, disse o vereador Pedro Patrus a Magalhães. O presidente reagiu e disse que o momento era apenas para discutir a leitura da ata.
A intenção da oposição, porém, é não aliviar. “Se o Executivo não entrar em acordo com a forma de votar os projetos a Casa não vai votar nada”, disse Pedro.