TJ-DF determina reintegração de Maluf à presidência do diretório do PP-SP

São Paulo, 12 - O deputado Paulo Maluf deverá ser reintegrado à presidência do diretório estadual do Partido Progressista (PP) em São Paulo. A determinação é da 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Eleito presidente do diretório, Maluf foi afastado dessa função em dezembro do ano passado, quando o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), decidiu dissolver o diretório.

Em julho de 2013, Maluf foi reeleito para a presidência do PP de São Paulo, para um mandato de dois anos, que se encerra em julho deste ano. Contudo, com a dissolução do diretório estadual no final do ano passado, ele foi afastado e substituído pelo deputado federal Guilherme Mussi, que na ocasião disse que o partido precisava de uma oxigenada. A direção da sigla alegou, na época, que alguns membros do antigo diretório estavam sendo prejudicados por aquela gestão. Mussi foi o deputado do PP mais votado nas eleições gerais do ano passado.

Segundo o advogado Eduardo Nobre, sócio do Leite, Tosto e Barros, que representou Maluf neste processo, a decisão de dissolver o diretório foi grave porque foi tomada "sem a possibilidade do exercício do direito de defesa dos membros do diretório". Por conta disso, Maluf recorreu à Justiça.

O relator do caso no TJ-DF, Cruz Macedo, disse que "é possível vislumbrar a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação imputável ao recorrente, que ocupava a presidência do Diretório Estadual do partido em São Paulo com mandato que expira apenas em junho de 2015, estando privado de exercer as funções partidárias para as quais estaria legitimado até decisão em contrário". Ele entendeu que Maluf deve voltar à presidência do diretório do PP até que o mérito da questão seja analisado.