O prefeito Marcio Lacerda (PSB), temendo a repercussão negativa e o ambiente pouco favorável na Câmara Municipal de Belo Horizonte, retirou da pauta da Casa a proposição que estabele aumento das taxas e tributos municipais (ITBI e ISSQN).
Segundo Preto, o texto deve ser reapresentado, mas suprimindo os dispositivos que aumentam as alíquotas. Conforme o vereador, o objetivo da retirada é permitir mais discussões entre os parlamentares, até que se construa um consenso sobre a matéria.
No ano passado, o Tribunal de Justiça derrubou o aumento do tributo sobre a transferência de imóveis, que aconteceria a partir de 1º de maio. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). A PBH chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a suspensão do aumento.
Sem perder tempo, a prfeitura encaminhou o texto atual para tramitar novamente na Câmara, mas voltou atrás.
Na reunião desta quinta-feira, mais uma vez, nada foi votado.