Câmara de BH passa mais um dia sem votação

Flávia Ayer
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O questionamento em torno da fidelidade da base do prefeito Marcio Lacerda (PSB) foi novo estopim para outra crise na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que terminou o dia de ontem sem votar nada. Com isso, vereadores estão prestes a encerrar hoje as duas semanas de trabalhos este ano com o saldo de muitas brigas, acordos rompidos, a aprovação de apenas dois vetos e o adiamento da votação do fim da verba indenizatória. O projeto substitui o benefício de R$ 15 mil para custeio de despesas do gabinete por licitações únicas para todos os parlamentares. A intenção da Mesa Diretora, autora do texto, é economizar. Nos dois primeiros anos desta legislatura, vereadores já gastaram R$ 11,3 milhões com a verba.

O limite é de R$ 15 mil mensais por vereador, que tem autonomia para estabelecer as prioridades no emprego da verba. No ano passado, parlamentares usaram R$ 5,5 milhões com despesas do gabinete, desde combustível, aluguel de veículo, serviços de gráfica, consultoria, viagens, entre outros itens. Em 2013, esse valor chegou a R$ 5,8 milhões. Ainda não se sabe quanto a Casa vai economizar ao substituir esse modelo pelas licitações, mas, de acordo com o presidente, Wellington Magalhães (PTN), a intenção é usar esse recurso com reformas e melhoria na informática da Câmara.

Mas, para conseguir aprovar a verba, será preciso apagar vários incêndios.
Ontem, mais uma crise veio à tona. Magalhães, que se elegeu presidente com o apoio de Lacerda, cobrou de vereadores que têm se declarado independentes uma definição da base de governo e apoio para aprovar projetos do Executivo. “Fala que é independente mas continua com a estrutura da prefeitura”, disse. “Quando a pessoa quer ser independente, ela tem que chegar ao secretário de Governo e entregar os cargos que tem e assim ter o livre arbítrio de votar”, afirmou.

O vereador Orlei (PTdoB), no grupo dos independentes, reagiu. “Ponho agora meus cinco cargos na prefeitura à disposição”, disse o parlamentar. Segundo ele, por não votar com a base em alguns projetos, ele já está sofrendo retaliações. “Muitas coisinhas que estou pedindo – quebra-mola, arrumar sinal no bairro – eu não estou conseguindo”, completou.

Na próxima semana, o prefeito vai se reunir com parlamentares da base de governo e tentar apagar o incêndio. Segundo o parlamentar Ronaldo Gontijo (PPS), aliado de Lacerda, o prefeito está preocupado com a dispersão de sua base. “O prefeito está pedindo um posicionamento consciente dos vereadores. Agora, quem ajuda a eleger, ele ajuda a governar. É natural”, conta. Outro fator é porque, a dois anos do fim de seu mandato, Lacerda quer ser o protagonista de uma sucessão e a dificuldade de a Câmara aprovar seus projetos poderia representar um entrave aos seus planos.

Reunião

Vereadores da oposição se reúnem hoje com Lacerda, a secretária municipal de Governo, Luzia Ferreira, e técnicos para discutir o projeto que autoriza a venda de terrenos próximos à Estação Ecológica de Fechos, importante manancial de abastecimento de BH, em Nova Lima, na região metropolitana, e projeto que concede à iniciativa privada a construção de estacionamentos no subsolo e a exploração dos rotativos. Segundo o líder da bancada do PT, Juninho Paim, esses esclarecimentos vão definir se a oposição vai ou não continuar obstruindo a pauta..