Vereadores de BH na votação que acabou com a verba: decisão pode ser copiada por outros legislativos - Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press
O passo dado pelos vereadores de Belo Horizonte ao aprovar, em primeiro turno, o fim da verba indenizatória pode influenciar outras câmaras municipais mineiras. O expediente das verbas para contratação de serviços pelos gabinetes é regra nas maiores cidades do estado, sendo que em Contagem o valor chega a R$ 12 mil por mês. Em Uberlândia, segundo maior colégio eleitoral de Minas Gerais, a possibilidade da extinção da verba já foi tratada em plenário pelo vereador Marquinho do Megabox, líder do PT na Casa. “A Câmara de Uberlândia não é diferente da de Belo Horizonte. Temos que seguir os bons exemplos”, afirma o vereador, que é correligionário do prefeito Gilmar Machado. Nos bastidores, membros da mesa da Câmara de BH se vangloriam de receber telefonemas de vereadores de outras cidades preocupados com a decisão. Entretanto, a tendência não é regra. Em Juiz de Fora, o presidente da Câmara, Rodrigo Mattos (PSDB), afirma que os vereadores da capital não são um exemplo e que não há planos de extinguir a verba indenizatória.

A verba indenizatória é questionável, pois a contratação dos serviços não segue os critérios das licitações e é recorrente origem de escândalos de toda ordem pelo mau uso. Além dos vereadores, senadores, deputados federais e estaduais também têm à disposição o dinheiro para contratação de serviços. Na Câmara da capital, cada um dos vereadores recebe R$ 15 mil ao mês, o correspondente a 75% do que ganham os deputados estaduais (R$ 20 mil) para bancar as despesas com o mandato. Na Câmara dos Deputados, o valor é de R$ 32.856 e cobre, inclusive, a compra de passagens aéreas.

Em Uberlândia, a preocupação do vereador Marquinho do Megabox é com a redução do orçamento municipal destinado ao Legislativo. “Eu me pronunciei na tribuna tendo em vista as dificuldades do município. Estão falando em reduzir cargos e alterar o plano de carreira dos funcionários. Fala-se em cortar até a verba do café e o número de assessores parlamentares, por isso sugeri reduzir ou até mesmo extinguir a verba indenizatória”, explica o petista. Os vereadores da cidade recebem R$ 15 mil de salário e podem gastar até R$ 10 mil por mês com a verba indenizatória.

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, o limite para as despesas dos vereadores é de R$ 8 mil, enquanto o salário é de R$ 15,03 mil. Porém, segundo o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Mattos (PSDB), não há intenção de acabar com a verba. Segundo o presidente da Câmara, não há discussão para extinguir a verba. “Ficamos atentos às decisões de outras casas, mas nos baseamos nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado”, garante Mattos. De acordo com o presidente da câmara, o modelo da verba indenizatória funciona bem. “Desde que o vereador use de maneira correta”, pondera Mattos. O parlamentar explica que em Juiz de Fora alguns colegas usam a totalidade da verba, mas alguns, segundo ele, não gastam um terço do previsto.

Em Montes Claros, no Norte de Minas, a verba foi extinta em 2011, quando o uso do dinheiro chegou a ser questionado pelo Ministério Público. Os vereadores da cidade recebem salário de R$ 12 mil e os serviços de gabinete são pagos por meio de um contrato realizado pela Câmara e que atende a todos os parlamentares. O modelo é parecido com o que o Legislativo de Belo Horizonte pretende adotar. Se a mudança for aprovada na votação no segundo turno, prevista para março, ocorrerá uma licitação abrangendo as despesas dos 41 gabinetes de vereadores da capital. Atualmente, a Casa destina R$ 7,3 milhões por ano para verba indenizatória, além dos salários dos vereadores e do montante para a contratação de servidores. Esse recurso seria voltado para licitações conjuntas para todos os gabinetes. A expectativa da Mesa Diretora é de que a mudança diminua o gasto com despesas de gabinete, mas ainda não há estimativa de qual será a economia.

Em Betim, o valor da ajuda para os gabinetes é de R$ 3 mil e os salários dos parlamentares, de R$ 12,02 mil. O menor valor entre as maiores cidades do estado é destinado aos vereadores de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, onde cada um pode gastar até R$ 2,5 mil de verba indenizatória e recebe um salário de R$ 8,7 mil.

Em Contagem, além do salário de R$ 12,5 mil, os vereadores recebem verba de R$ 12 mil. Já em Uberaba, no Triângulo Mineiro, os 14 vereadores podem gastar, individualmente, até R$ 30 mil, mas a cifra inclui também as despesas com contratação de funcionários para o gabinete, até o limite de 16 assessores. Porém, os gabinetes têm uma cota mensal de material de expediente e franquia de telefonemas. O salário do vereador em Uberaba é de R$ 10,3 mil..