O Ministério da Educação informou nesta quinta-feira, por meio de nota, a liberação do repasse de R$ 119 milhões para o pagamento das instituições privadas que oferecem cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As faculdades estavam sem receber os valores por aluno desde o fim do ano passado. O MEC esclareceu que os recursos não esdtavam em atraso, já que a transferência dos valores pode ocorrer em até 45 dias. “O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível”, afirma o ministério.
Conforme dados do Ministério da Educação, o Pronatec - criado em 2011 -, já registrou 8 milhões de matrículas. A nova meta do governo agora é que sejam alcançadas 12 milhões de matrículas. O MEC ainda informa que apesar das reclamações de atrasos por parte das faculdades, conforme reportagem do Jornal Folha de S. Paulo, a forma de pagamento não deve ser alterada. Ela se baseia na frequência. “Não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro”, esclareceu.