A presidente Dilma Rousseff, em busca da popularidade perdida, vai ao Nordeste. Em meio ao tiroteio em razão das denúncias de corrupção na petroleira, a petista sai do casulo palaciano para tentar imprimir uma agenda positiva. A largada ocorre no município de Feira de Santana, na Bahia, onde a petista teve 70% dos votos válidos no segundo turno. Lá, entregará 920 unidades habitacionais do programa Minha casa, minha vida e deve apresentar projetos de baixo impacto fiscal e ainda ações de combate à corrupção.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o início dos trabalhos será turbulento. Boa parte das decisões tomadas pelos ministros da corte será relativa aos desdobramentos da Operação Lava-Jato. O colegiado vai decidir, por exemplo, a abertura de inquéritos contra políticos envolvidos no esquema criminoso que sangrou os cofres da Petrobras.
No Congresso, o ano legislativo terá votações que prometem disputas com temperatura bastante elevada entre a oposição e o governo. O primeiro obstáculo a ser vencido é a votação do Orçamento 2015, que se arrasta na Casa desde o ano passado. Antes disso, os congressistas precisam apreciar os quatro vetos presidenciais que obstruem a pauta de votação.
EXECUTIVO
Popularidade em baixa, recessão e base rachada
Paulo de Tarso Lyra
Com o fim da semana de carnaval, o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff dá sinais de que, enfim, vai começar. A presidente rompeu um silêncio de quase dois meses e falou sobre a crise na Petrobras, o risco de derrubada do veto à correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda e defendeu com ênfase as medidas trabalhistas e previdenciárias encaminhadas ao Congresso. Na quarta-feira, ela retoma a agenda de viagens, em Feira de Santana (BA), e pretende apresentar projetos com pouco impacto fiscal, como iniciativas para desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas e projetos de combate à corrupção.
Com a presidente movendo-se mais intensamente, a Esplanada também tende a sair da letargia. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que passou o carnaval nos Estados Unidos, participa de jantar, hoje, com o PMDB, principal aliado do Planalto, mas que traça o próprio caminho, paralelo ao PT. No convescote, marcado para o Palácio do Jaburu, estarão caciques peemedebistas, como o vice-presidente, Michel Temer; os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), respectivamente; líderes e ministros da legenda. “Teremos várias matérias importantes do ajuste fiscal que passarão pelo Congresso e é importante que o principal ministro da área econômica nos esclareça o que está acontecendo e o que está por vir”, disse um interlocutor da sigla.
Dilma também liberou os ministros para negociar com a base aliada os projetos de ajuste fiscal encaminhados ao Legislativo. A maratona será longa: amanhã, café da manhã com líderes do Senado no Palácio do Planalto. No almoço, os convivas serão os líderes da base na Câmara. E, na quarta-feira, todos reunidos em novo café da manhã. Um ministro que preferiu se manter anônimo lembrou que, apesar de estar no segundo mandato, Dilma promoveu muitas mudanças na Esplanada, o que torna natural um certo marasmo agora.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acredita que o “time esteja, finalmente, mais entrosado para entrar em campo”. O petista reconhece que os primeiros quatro anos de mandato de Dilma não foram fáceis. “Mesmo assim, a população aprovou a gestão de Dilma e a reelegeu. Nossa tarefa, agora, é trabalhar para que sejam aprovadas medidas importantes enviadas pelo governo ao Congresso.”
Marqueteiro
Líder da minoria na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) criou uma figura híbrida para definir a percepção que tem do governo da petista. “Não sabemos se quem governa o país é a Dilma Santana ou o João Rousseff”, brincou ele, em uma fusão dos nomes de Dilma Rousseff e o marqueteiro João Santana. Araújo afirmou que a população brasileira vem perdendo, gradativamente, a confiança na chefe de governo, algo latente nas pesquisas de opinião, que apontam um aumento nos índices de rejeição à presidente. “O que se espera de um presidente é um discurso pró-ativo e propositivo, não um apanhado de frases para defender pessoas que são alvo de denúncias”, criticou o tucano. (Colaborou Julia Chaib)
LEGISLATIVO
Sob a marca de mais uma CPI da Petrobras
Naira Trindade
Em um ano no qual as expectativas estarão voltadas para os desdobramentos da Operação Lava-Jato e a provável implicação de parlamentares no esquema de desvios da estatal, o mistério é saber como serão os trabalhos da CPI da Petrobras, cuja instalação ocorre na quinta-feira, na Câmara. Enquanto o governo fará de tudo para que as investigações deem em nada, a oposição prepara a artilharia para arrastar o Planalto cada vez mais ao epicentro da crise.
Esta semana será de definições no Congresso. Deputados e senadores se reúnem com a missão de definir as presidências das comissões e debater as pautas de votações nas duas Casas. Um dos principais impasses que se arrasta desde o ano passado é o Orçamento de 2015. Para apreciá-lo, será preciso analisar primeiro os quatro vetos presidenciais que obstruem a pauta.
A definição das comissões na Câmara está prevista para quinta-feira, quando líderes pretendem indicar os nomes dos partidos para as presidências das 22 comissões permanentes. O bloco liderado pelo PMDB, com 14 partidos, terá direito às três primeiras escolhas e a nove presidências, seguido pelo bloco do PT, com sete comissões. Essa escolha é baseada na proporcionalidade dos blocos formados na posse pelos 28 partidos que têm representação na Câmara. Os maiores presidem mais colegiados.
Na lista dos desafios para este “começo de ano” no Congresso, está também a missão de interagir melhor com o Palácio do Planalto para evitar possíveis incêndios políticos. Mesmo rachada, a base aliada do governo terá de trabalhar para aprovar os ajustes nas contas públicas e evitar que temas explosivos, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho, saiam da gaveta. Na primeira reunião do Congresso, às 19h de amanhã, os congressistas terão que analisar, além das canetadas presidenciais, um projeto de resolução que modifica justamente o exame de vetos, além do Orçamento para 2015.
A alteração feita pelo relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para incluir emendas de novos parlamentares no orçamento impositivo deve, porém, atrasar ainda mais a avaliação. Jucá deu prazo até 23 de fevereiro para que os novatos indiquem emendas aos líderes de bancadas. Em ano de arrocho fiscal, o orçamento impositivo – que obriga o governo o pagar as emendas para obras nos estados – impacta os cofres públicos em R$ 9,69 bilhões. Defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), consiste em mais uma derrota do Planalto no Legislativo.
No Senado, o debate atual se dá em torno do comando dos colegiados. O PT deve ficar com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que pode ser presidida pelo senador Delcídio Amaral (MS) ou pela ex-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PR), uma das mais fiéis aliadas da presidente Dilma Rousseff. O partido também deve manter sob comando a Comissão de Direitos Humanos, que caminha para as mãos do senador Paulo Paim (RS). Já Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Assuntos Sociais (CAS) devem ser presididas pelo PMDB.
JUDICIÁRIO
Financiamento privado nas mãos do Supremo
Eduardo Militão
Depois de 10 dias sem se reunirem em sessões, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam as principais atividades pós-carnaval amanhã, com as turmas de julgamento. Dois fatos devem transformar a Segunda Turma em foco principal de atenções este ano. O primeiro é a decisão de que as acusações criminais deixaram de ser analisadas no plenário, que se passou a tratar de assuntos de maior dimensão. O segundo é que o colegiado presidido por Teori Zavascki vai concentrar boa parte das decisões da Operação Lava-Jato. O grupo de trabalho de promotores e procuradores criado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem prazo até este mês para apresentar pedidos de inquérito ao Supremo.
No entanto, a corte máxima brasileira terá outros temas importantes a tratar em 2015. A começar pelo polêmico julgamento da desaposentadoria. O ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da prática, sob certas condições. Já Dias Toffoli e Teori foram contra. A ministra Rosa Weber pediu vista. O INSS, contrário à medida, diz que terá que usar R$ 70 bilhões para bancar a despesa.
Também está pendente de julgamento a correção de valores dos clientes de bancos decorrentes dos sucessivos planos econômicos do fim do século passado, como Cruzado, Bresser, Collor 1 e Collor 2. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) calcula que, se o Supremo der ganho de causa aos correntistas, as instituições deverão pagar aos poupadores uma bolada de R$ 8,4 bilhões.
Campanhas políticas
Outro tema importante a ser analisado pelo STF é o financiamento privado de campanhas. Uma ação da OAB pede o fim das doações de empresas a candidatos. Em abril do ano passado, seis ministros votaram a favor do pedido, o que pode mudar as regras das eleições a partir de 2016. Um foi contra. E o ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso, que permanece parado. A PGR defende o julgamento da questão, mas não tomou posição ainda.