Alckmin troca comando da CPTM

O engenheiro Paulo de Magalhães Bento Gonçalves vai substituir Mário Bandeira, indiciado pela Polícia Federal em dezembro do ano passado no inquérito que apura cartel de trens

Governador Geraldo Alckmin troca comando do CPTM depois que presidente foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que apura cartel de trens nos governos do PSDB - Foto: Carlos Magno/Governo RJ

São Paulo - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) escolheu Paulo de Magalhães Bento Gonçalves para presidir a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O engenheiro vai substituir Mário Bandeira, indiciado pela Polícia Federal em dezembro do ano passado no inquérito que apura cartel de trens. O esquema, segundo a PF, operou entre 1998 e 2008, governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Em janeiro, Bandeira já havia dito que deixaria o cargo. Ele nega a prática de irregularidades. Bandeira foi indiciado pela PF por suposta fraude. Em 2005, ele fez um aditamento a um contrato, assinado pela gestão Covas dez anos antes, com o Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro (Cofesbra) - integrado por Alstom Brasil, Bombardier e CAF Brasil Indústria e Comércio -, para aquisição de 12 trens ao preço de R$ 223,5 milhões, segundo valores da época. Segundo a PF, Bandeira deveria ter aberto nova licitação, em função do tempo decorrido desde a celebração do contrato inicial.

A PF afirma que o sexto aditivo foi firmado "muito tempo após o contrato original, cerca de 10 anos, encerrado em 1.º de novembro de 2000 com o fornecimento e o pagamento dos trens licitados, o que configurou fraude no sentido de se evitar licitação". O relatório final do inquérito da PF atribui a Bandeira "ilicitude flagrante pela modificação ilegal do contrato, não se observando a necessidade de um novo processo licitatório para uma nova compra de trens".

A PF aponta intermediação do engenheiro Arthur Teixeira, suposto lobista do cartel - seu advogado, Eduardo Carnelós, afirma que Teixeira é consultor e nunca pagou propinas.

Para a PF, o indício do envolvimento de Teixeira consta de documentação encaminhada pela Inglaterra, onde a Alstom foi alvo de investigação.
"Um e-mail apreendido pelas autoridades inglesas revela a intermediação dele (Teixeira) com os empresários e, ainda, que Bandeira foi o principal idealizador do aditivo, com a manifesta intenção de evitar o que seria a devida licitação", aponta a PF.

O e-mail foi redigido por Teixeira, diz a PF. "Fomos chamados pelo sr. Mário Bandeira, presidente da CPTM, para nos comunicar a decisão de ampliar, no menor prazo possível, a frota de trens que serve atualmente o Expresso Leste. A CPTM considera que a melhor solução para implementar rapidamente essa expansão será através de aditivo ao contrato Cofesbra, até 25% do valor do contrato original, que permitiria, além de manter a padronização do material rodante dessa linha, reduzir bastante os prazos de contratação e entrega devido à ausência do processo de licitação."

A PF afirma que Teixeira pagou propinas por meio da GHT Consulting, do Uruguai. O delegado Milton Fornazari Junior indiciou Bandeira e o diretor de Operações da CPTM, José Luiz Lavorente, por violação ao artigo 92 da Lei 8666/93 (Lei de Licitações) - quando há mudança contratual.

O governo paulista ainda estuda quadros para assumir a presidência do Metrô. Há a possibilidade de o cargo ser concentrado pelo próprio secretário de Transportes, Clodoaldo Pelissioni..