Brasília – Flagrado usando bens apreendidos da família do empresário Eike Batista, o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, será afastado de suas funções.

A decisão foi tomada ontem pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que determinou o envio de todos os processos referentes a Eike a outras varas federais criminais. Para a ministra, ao ser flagrado dirigindo um Porsche Cayenne, avaliado em R$ 475 mil, e entregar a vizinhos a guarda de uma Range Rover e de um piano de cauda, o juiz “confundiu seu papel de magistrado com o de pessoa física, provocando repercussão nacional”.

O tempo do afastamento do juiz deverá ser arbitrado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que abriga a corregedoria. Souza poderá recorrer da decisão por meio de um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da corregedora também considera que o magistrado comportou-se de “forma indevida” ao expressar-se, em diversas entrevistas, de forma negativa sobre Eike Batista. Para Nancy Andrighi, a postura do juiz fere o Código de Ética da Magistratura. A ministra também recomendou que o colega “se manifeste de forma mais prudente daqui em diante”.

A corregedora já havia determinado a apuração do caso depois que foram divulgadas fotos do juiz dirigindo o Porsche, na terça-feira. Ela fez uma viagem de trabalho ao Amazonas no mesmo dia, e retornou ontem a Brasília.

Ao constatar que a investigação não havia andado, resolveu tomar a medida. O juiz Flávio Roberto de Souza nega qualquer irregularidade na sua conduta. Segundo ele, ao dirigir o automóvel de luxo, estava apenas resguardando a integridade do bem apreendido pela Justiça como garantia em um dos processos a que ele responde por suposta manipulação do mercado acionário na venda de papéis de empresas de Eike – a OSX e a OGX.

Em relação ao piano, ele afirmou que inicialmente iria deixá-lo com o empresário, mas depois resolveu enviá-lo a alguém de sua confiança para a guarda. Policiais estiveram na residência de Eike Batista, no Rio de Janeiro, na primeira quinzena, quando foram recolhidos piano, relógios, obras de arte e celular. Em Angra dos Reis, foram confiscadas embarcações do empresário. Na casa da ex-mulher do empresário e mãe de seus dois filhos, Luma de Oliveira, foram apreendidos três veículos. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange o Rio de Janeiro, já havia suspendido o leilão dos carros de Eike depois da divulgação do caso envolvendo o Porsche.

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