Para Sampaio (de frente), a concessão do benefício é inaceitável diante do quadro econômico do Brasil - Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados
Brasília – Após a polêmica gerada pelo anúncio da nova regra aprovada pelo comando da Câmara que permite que cônjuges dos deputados ganhem passagem aérea para Brasília, partidos e parlamentres começaram a anunciar nessa quinta-feira que vão abrir mão do benefício. As bancadas do PSDB e do PPS, que reúnem 64 deputados – sendo 54 tucanos e 10 do PPS – puxaram a lista. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou ainda que vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a regalia. A autorização para o uso de bilhetes do estado de origem para a capital federal para mulheres e maridos dos parlamentares foi aprovada na quarta-feira pela cúpula da Câmara

Para o líder do PSDB na Câmara e para a terceira secretária da Casa, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), o pagamento de passagens aéreas para os cônjuges de parlamentares está na contramão do que a sociedade espera de seus representantes no Congresso. O benefício foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara, com o voto contrário da deputada, representando a opinião do partido. Segundo o líder do partido, os deputados tucanos não usarão esses recursos. “É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um total desrespeito com os brasileiros. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, afirmou Sampaio. Para a deputada Mara Gabrilli, que representa o partido na Mesa Diretora, a Câmara não pode cometer o mesmo erro do governo, que exige sacrifícios da sociedade e não faz a sua parte. “A Câmara tem de dar o exemplo e abrir mão de despesas como essa, que a distanciam ainda mais de seus representados”, afirmou.

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), avisou nessa quinta-feira ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que os deputados de seu partido não vão usar o benefício extra. “Não tem sentido a Mesa autorizar que os parlamentares possam levar parentes para Brasília. Os deputados têm de fazer isso pagando de seu bolso, usando as milhagens que já recebem ou o próprio salário. Nada de onerar os contribuintes”, disse em nota o vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA). O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), também disse que seu partido não utilizaria o benefício. “Isso está errado. Não vai na linha de austeridade (defendida no país atualmente)”, disse Alencar, que ainda requereu ao presidente da Casa que questões como essas fossem discutidas no colégio de líderes, onde há participação de todos os partidos, e não nas reuniões da Mesa Diretora, da qual apenas a cúpula da Câmara participa. As medidas aprovadas na quarta-feira compõem um pacote de reajustes para benefícios dos deputados com impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa. Foram reajustadas as três verbas a que os deputados têm direito: a de gabinete, que serve à contratação de servidores; o “cotão” para gastos com a atividade parlamentar (telefone, passagem, consultoria, transporte, entre outras); e o auxílio-moradia, pago para congressistas que não usam imóveis funcionais.

Sem namorada

Cunha defendeu o pagamento das passagens e afirmou que o benefício não será válido para “namoradas”. Segundo ele, será seguido o critério do Ministério das Relações Exteriores, que exige registro do cônjuge. Entretanto, ele não detalhou como será essa exigência. Após críticas, afirmou que “ninguém é obrigado a usar” o benefício e que 80% não devem fazê-lo. “Eu mesmo não vou usar”, afirmou. “Estamos dando a possibilidade de o parlamentar, dentro de sua cota, sem qualquer aumento, utilizar. Tem parlamentares que precisam usar, inclusive, porque têm esposa em estados longe (do Distrito Federal) e precisam das passagens inclusive para sua locomoção pessoal”, disse Cunha. Ele afirmou ainda que a Mesa é livre para rever o benefício. “ão vejo nada demais (com a medida). Mas se a Mesa quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião ela que trate. Não tem problema nenhum da minha parte”, afirmou.

Os cônjuges dos parlamentares haviam perdido o direito a bilhetes aéreos financiados pela Câmara em 2009, após a revelação de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior.

Sem consenso

Líderes partidários não chegaram a um acordo para dividir as 23 comissões permanentes da Câmara entre suas legendas. A reunião, que havia sido marcada para a manhã dessa quinta-feira foi adiada para a terça-feira.

“A dificuldade é conseguir atender a todas as demandas”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ordem das escolhas das comissões é baseada na proporcionalidade dos blocos formados pelas bancadas dos 28 partidos que têm representação na Câmara no dia da eleição da presidência da Casa, em 1º de fevereiro. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões. Um esboço de distribuição das comissões foi desenhado na noite de quarta-feira pelos líderes. O bloco encabeçado pelo PMDB ficará com as principais: Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. A maior polêmica envolve a Comissão de Relações Exteriores, que estaria sendo disputada por Pros e PT. Pela distribuição, ela cabe ao bloco do PMDB. As comissões devem ser instaladas até a quinta-feira..