O reajuste nas regalias de deputados custará aos cofres públicos R$ 112,7 milhões apenas este ano e R$ 150,7 milhões a partir de 2016 - Foto: Gustavo lima/Câmara dos deputados - 3/2/15Brasília – Depois de anunciar a liberação das passagens aéreas para cônjuges de parlamentares e o reajuste geral de todas as benesses recebidas por deputados, com impactos da ordem de R$ 112,7 milhões apenas em 2015, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou a intenção de tirar do papel outra promessa feita na campanha para a presidência do órgão: a ampliação do espaço físico da Casa. O projeto envolve a construção de ao menos três prédios, que contemplariam um novo plenário, maior do que o atual, e até mesmo uma espécie de shopping center, que ficaria a cargo da iniciativa privada. O custo total da empreitada é estimado em cerca de R$ 1 bilhão por integrantes da Mesa Diretora, que começará a tratar do tema já na próxima semana. “Estamos estudando fazer essa ampliação por meio de parceria público-privada (PPP). Temos dinheiro em caixa para a obra, mas vamos trabalhar para ter o menor custo. Se possível, a custo zero para a Câmara”, disse Eduardo Cunha, na tarde de quinta-feira.

Segundo o primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a Câmara dispõe de cerca de R$ 300 milhões guardados para a ampliação. O objetivo da PPP, segundo ele, é guardar esse recurso. “Na legislatura passada, foi incluída uma alteração em uma Medida Provisória (a de número 656) para permitir que o Legislativo também pudesse celebrar parcerias público-privadas.

Mas foi vetado pela (presidente) Dilma (Rousseff). Agora, estamos discutindo como faremos. Ou derrubamos o veto, ou incluímos o tema numa nova MP”, diz Mansur. “O chamariz para atrair a iniciativa privada seria justamente a construção de uma espécie de shopping, que ficaria atrás desses prédios, afastado por uma praça. Assim, a empresa que ganhasse (a concorrência) poderia explorar as lojas e as vagas de estacionamento, e nós obteríamos as obras que precisamos”, disse ele. O tema será discutido na próxima reunião da Mesa, segundo Mansur.

O Departamento Técnico (Detec) da Câmara tinha uma proposta de licitação pronta para a construção do Bloco B do Anexo IV, com custo estimado em R$ 285 milhões. “(O bloco B) estava pronto para ser licitado. Aí veio a mudança da Mesa (Diretora) e entrou o deputado Eduardo Cunha, que disse: ‘Esse prédio vai resolver todos os problemas?’. Nós dissemos que não, os deputados vão precisar de gabinetes maiores, e o novo prédio não possibilitaria isso. Precisamos de um plenário maior, que a gente não consegue colocar aqui. Tem um deficit de vagas de garagem também. Então ele disse: ‘Quero estudar algo diferente, que resolva”, descreveu o diretor do Detec, o engenheiro Maurício da Silva Matta.

Capacidade maior A última proposta elaborada pelo Detec, de abril de 2014, previa a construção de um novo edifício, de três andares, no espaço hoje ocupado pela garagem do Anexo IV, e a construção de um prédio idêntico ao existente hoje, no lado oposto. A estrutura do meio receberia um novo plenário, com capacidade para 670 pessoas, que seria usado em situações de emergência ou para receber sessões do Congresso.

“Vamos deixar esse auditório todo preparado para funcionar como plenário em uma situação emergencial”, diz Matta. O Plenário Ulysses Guimarães, em comparação, tem 398 assentos. Eduardo Cunha, porém, garantiu que a estrutura não será aposentada. “Quando nós falamos para o presidente, ele disse que ‘o plenário nunca vai ser substituído. Aquele plenário tem história, tem peso’”, contou o engenheiro.

A ideia divide opiniões dos líderes partidários ouvidos pela reportagem. “Vou consultar a bancada na próxima semana sobre isso, mas, grosso modo, sou contra. Especialmente em virtude da situação que o país se encontra. Os Poderes da República não deveriam estar pensando em obras suntuosas neste momento”, criticou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Já o PT apoiará a construção de um novo anexo na Câmara. “O Congresso de hoje está praticamente inviável, sem salas suficientes para reuniões”, reclamou o líder do PT na Câmara, o deputado federal Sibá Machado (AC). “A construção de um novo prédio é uma necessidade e não temos de ter vergonha de afirmar isso. Essa era uma proposta do Arlindo (Chinaglia), que conseguiu levantar mais de R$ 300 milhões para a obra. Temos dinheiro em caixa para essa finalidade”, defendeu.

No Orçamento de 2015 (que ainda não foi aprovado), a Câmara reservou cerca de R$ 5 milhões para a obra, o que não chega nem perto dos custos estimados pela Mesa Diretora.

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