Representantes das centrais sindicais do país iniciaram nesta segunda-feira manifestação em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho, na Rua Martins Fontes, no centro da cidade de São Paulo, em protesto contra as mudanças no sistema de benefícios previdenciários. Cerca de 300 sindicalistas estão presentes, segundo a Polícia Militar. Já na avaliação das centrais, o número é o dobro disso.
Com bandeiras, balões infláveis e discursos em palaque improvisado, os sindicalistas dizem que os trabalhadores estão descontentes com o teor das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que entraram em vigor nesta segunda-feira (2). Os textos determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. No caso do abono salarial e do seguro-desemprego, as medidas provisórias estendem a carência para que os trabalhadores tenham direito ao benefício. No caso de auxílio-doença, o prazo estabelecido para que as empresas assumam o pagamento do salário (antes do INSS), passa de 15 para 30 dias.
Para o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, as mudanças previstas nas MPs são “injustas e recessivas”. Ele disse que os segmentos de trabalhadores que apresentam alta rotatividade, como o comércio e a construção civil, são os mais prejudicados: muitos trabalhadores não conseguiram atingir o prazo de 18 meses de permanência no emprego, prazo mínimo exigido para acesso ao seguro-desemprego.
“O dinheiro obtido com o seguro-desemprego e o abono salarial vai para a compra da comida, do arroz, do feijão [e outras necessidades básicas] e não para a compra de ações ou títulos do mercado financeiro”, disse Nobre. Segundo ele, enquanto quem compra carro popular paga o Imposto Sobre a Propriedade do Veículo (IPVA), os que compram lancha ou helicóptero ficam isentos do tributo.
O líder sindical informou que, esta semana, a CUT e outras centrais vão dialogar com os líderes partidários da Câmara e do Senado para tentar derrubar as MPs. Os sindicalistas esperam que, passado o prazo de validade das MPs, as medidas percam o efeito.
Já o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que mais de 8 milhões de trabalhadores que teriam direito ao seguro-desemprego ficarão de fora do benefício. “São completamente injustas essas medidas, o governo alega distorção no sistema e para corrigir tem de taxar, isso é errado. Há outras medidas, [que podem ser adotadas no lugar delas, por exemplo,] taxação de grandes fortunas, taxação sobre remessas de lucros.”