Em reunião com líderes da base aliada na manhã desta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff apresentou o conteúdo e as razões das medidas que estão sendo apresentadas ao Congresso Nacional. Ela adiantou aos parlamentares que outras medidas ainda serão tomadas.
Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a presidente assumiu o compromisso de que todas as medidas provisórias, projetos de lei e até mesmo iniciativas do governo que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidas previamente com os líderes governistas no Congresso. A exceção, segundo Costa, são aquelas que possam impactar de imediato o mercado financeiro.
Nessa terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu a medida provisória sobre a desoneração da folha de pagamento (MP 669/15), forçando o governo a apresentar projeto de lei nos mesmos termos, em regime de urgência constitucional.
A proposta, que até o início da tarde de hoje não havia chegado à Câmara dos Deputados, vai alterar as alíquotas de desoneração em um prazo de 90 dias, num esforço para assegurar, sem prejuízos, o ajuste fiscal previsto pelo Planalto.
Ao defender a proposta, Costa destacou que, durante a reunião, foi reforçada a correção das medidas. “O governo abriu mão de R$ 25 bilhões de sua receita. Com a medida, está querendo recuperar apenas R$ 12 bilhões. Ainda é uma grande vantagem”, disse o líder petista.
Na reunião, da qual participaram os ministros Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e Pepe Vargas, de Relações Instrucionais, a presidente também adiantou medidas que, segunda ela, tem o objetivo de retomar o crescimento e a implementação de políticas sociais. Entre as prioridades, estão o Plano Nacional de Estimulo à Exportação, projetos na área educacional e Programa Mais Especialidades, na área de saúde, e uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida.
A presidente e os líderes da base aliada no Senado voltam a se reunir na próxima segunda-feira.
Com Agência Brasil