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Estado de Minas

Presidentes da Câmara e do Senado sob ameaça de investigação no STF

Renan e Cunha estão entre os políticos acusados pela PGR de envolvimento nos desvios da estatal. Segundo delator, presidente do Senado recebeu propina acima da "tabela" de cartel


postado em 05/03/2015 06:00 / atualizado em 05/03/2015 11:30


Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito contra os dois presidentes das Mesas do Congresso Nacional por envolvimento em esquemas de corrupção na Petrobras apurados pela Operação Lava-Jato. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RN) estão entre as 54 pessoas na lista de investigados enviada pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira. Em depoimento da delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou que, além da propina de 3% cobrada sobre contratos com um cartel de empreiteiras, foi preciso fazer um pagamento adicional a ser destinado a Renan. Os dois parlamentares negam as acusações.

A relação de Janot inclui parlamentares das principais legendas indicadas por delatores da Lava-Jato como beneficiárias de esquemas de propinas na estatal: Paulo Roberto e o doleiro Alberto Youssef. Eles prestaram depoimentos em regime de colaboração premiada, confessando crimes e entregando outros participantes da organização em troca de redução de suas penas. A lista inclui os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI), segundo o Estado de Minas apurou. Além deles, fazem parte da relação os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Simão Sessim (PP-RJ) e Nelson Meurer (PP-SC). A relação, no entanto, é maior. Os 28 pedidos de investigação de Janot têm ainda os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), de acordo com o site Congresso em Foco. O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo (PT-PR) também, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

O Ministério Público ainda pediu o arquivamento de sete investigações. Uma delas, contra o senador e ex-candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG). Ontem, o tucano disse que o arquivamento é uma “homenagem”. Em nota à imprensa, Aécio divulgou trecho de mensagem do advogado de Alberto Youssef, Figueiredo Basto, sobre a citação de seu nome em depoimento do doleiro: “Importante dizer que o Youssef nunca falou espontaneamente do senador Aécio Neves, em razão de que não o conhece e nunca teve com ele qualquer tipo de relação ou negócio. Quando questionado  sobre fatos envolvendo o ex-deputado federal José Janene, Youssef esclareceu que nunca esteve com o senador Aécio Neves ou com sua irmã, e que somente ‘ouviu dizer’, que Aécio teria ‘negócios’ ou influências em Furnas, sem contudo indicar um fato concreto que justificasse tal suspeita”. O texto do advogado foi enviado a Aécio em resposta a consulta feita pelo senador a respeito de boatos de que seu nome teria sido citado pelo delator. “Não existe qualquer fato concreto ou prova que vincule o senador Aécio Neves com meu cliente”, afirma ainda Basto.

Outro arquivamento foi sobre o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato a assumir um ministério no governo federal. Segundo o EM apurou, a maioria dos arquivamentos não é definitiva. Os procuradores que auxiliaram Janot recomendaram que as apurações fossem enviadas para a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná para investigar pessoas sem foro privilegiado. Eles encontraram apenas menções de terceiros nas delações sobre os políticos. No entanto, se a força-tarefa e a Polícia Federal localizarem novos elementos contra parlamentares, os casos voltam ao Supremo.

Fundo de pensão

Renan Calheiros negou ontem que tenha sido notificado por estar no rol de investigados na Lava-Jato. Ele também disse que não teve participação no esquema, que, segundo Youssef e a contadora Meire Poza, envolveu investimentos de fundos de pensão da Caixa (Funcef) e dos Correios (Postalis). “Eu não tenho absolutamente nada a ver com isso”, afirmou Renan. No caso de Eduardo Cunha, o policial federal afastado Jayme “Careca” Alves disse que, a mando de Youssef, entregou dinheiro de propina que seria destinado ao presidente da Câmara. A casa é de um aliado de Cunha: o deputado estadual Jorge Picciani, presidente do PMDB do Rio.

O senador Humberto Costa foi acusado por Paulo Roberto Costa de ter recebido R$ 1 milhão para sua campanha, provenientes de esquemas de corrupção na Petrobras. Ontem, ele negou irregularidades. “A minha consciência está tranquila”, disse. “Nunca participei de nenhum processo de corrupção ou de superfaturamento de licitação.” Costa minimizou a abertura dos inquéritos. “O mais importante é que todos saibam que essa lista é apenas um pedido de investigação. Muita gente vai conhecer o que tem contra si e vai poder se defender. Temos que trabalhar com cautela para que não transformemos inocentes em culpadas e vice-versa.” Os outros investigados negaram as acusações em declarações anteriores.

O ministro relator da Operação Lava-Jato, Teori Zavascki, pretende concluir a análise dos procedimentos de investigação contra políticos até amanhã, incluídos os sete com proposta de arquivamento. A divulgação dos nomes ocorrerá só depois dos despachos do magistrado. Ontem, o ministro do STF Marco Aurélio Melo afirmou que haverá “suspeição” enquanto durar o sigilo sobre dos nomes dos envolvidos na Operação Lava-Jato. “A suspeição recai sobre todos os políticos”, disse.


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