Dezenove prefeitos, a maioria do Norte de Minas, estão sob investigação por suspeita de envolvimento num esquema de compra fictícia de combustível para desvio de recursos públicos da administração municipal, que ultrapassa a casa dos R$ 20 milhões, somente no período de 2011 a 2013. Os políticos foram alvo da Operação Catagenisis, desencadeada ontem por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e Polícia Civil de Minas, que cumpriu 67 mandados de busca e apreensão, em postos e prefeituras, conforme determinação do 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De acordo com o MP, as irregularidades eram flagrantes e atingem cifras estratosféricas como o consumo de 50% de receita corrente líquida do município somente para pagamento de combustível, o desembolso de valores suficientes para ter uma fronta inteira de veículos circulando por 24 horas durante 30 dias e ainda o aporte de recursos suficientes para que um único veículo circulasse 5mil quilômetros num único dia.
A expectativa da Polícia Civil é de conclusão dos 19 inquéritos nos próximos 120 dias, em razão do grande volume de documentos públicos e dos postos que estão sendo periciados pelo Instituto de Criminalística. Foi formada uma equipe de 20 peritos para agilizar o trabalho. Todos o prefeitos suspeitos terão que ser ouvidos até o fim da tarde de hoje, além de 381 pessoas entre testemunhas e outros suspeitos de colaborarem com o golpe. Eles podem ser indiciados, segundo a delegada Karen Lopes que preside as investigações, pelos crimes de falsidade ideológica, fraude em licitação e desvio de verbas públicas. Karen Lopes explicou que cada um dos esquemas de fraude nas prefeituras era independente e, em razão disso, foi instaurado um inquérito para cada município investigado. Por sua vez, o promotor José Antônio Baeta disse que essa é apenas a primeira fase da operação policial, que será ampliada se surgirem indícios de fraudes em outras prefeituras.Em dobro
A delegada Karen explicou que as investigações tiveram início em setembro de 2014, depois que as fraudes foram apuradas por fiscais da Secretaria de Fazenda, por meio de uma auditoria nos postos revendedores de combustíveis. Documentos com indícios de irregularidades foram encaminhados então ao MP, que, com a Polícia Civil, iniciaram as apurações. O superintendente da SEF, Anderson Aparecido Félix, explicou que os postos recebiam duas vezes pela venda da mesma mercadoria, sendo que o excedente dos recursos eram repartidos entre agentes públicos e os empresários. Apesar da obrigatoriedade de emissão de cupons fiscais na compra de gasolina, muitos consumidores dispensam o documento, que fica como “pendente” nos aparelhos de emissão. Ao fim do expediente, então, todos essas vendas são lançadas como consumo de combustível pela administração pública.
O procurador Leonardo Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, revelou que na pequena Tapira, um município de pouco 4,2 mil habitantes na Região do Alto Paranaíba, em 28 meses, a prefeitura gastou com a frota de apenas 23 veículos – a maioria carros populares e motos – R$ 2,03 milhões. De acordo Anderson Félix, apesar de a fraude parecer simples e o sistema de arrecadação frágil, o golpe “tem alta rastreabilidade” e, a partir da operação, fica demonstrado ainda que é grande o risco de descoberta do esquema fraudulento.
Prefeitos investigados
» Almenara – Fabiany Ferraz Figueiredo (PSDB)
» Augusto de Lima – João Carlos Batista Borges (PSB)
» Bandeira – Antônio Rodrigues dos Santos (PRB)
» Bocaiúva – Ricardo Afonso Veloso (PSDB)
» Bom Jesus do Galho – Jadir José da Silva (DEM)
» Botumirim – Aroldo de Souza Oliveira (PMDB)
» Felixlândia – Humberto Alves Campos (PSDB)
» Frei Inocêncio – Carlos Vinicio de Carvalho Soares (PR)
» Gameleiras – Valdir Rodrigues de Oliveira (PMDB)
» Glaucilândia – Geraldo Veloso Noronha (PSB)
» Ipiaçu – Urbino Capanema Júnior (PPS)
» Matipó – Fábio Henrique Gardingo (PP)
» Minas Novas – Gilberto Gomes de Souza (PPS)
» Montes Claros – Rui Muniz (PRB)
» Santa Fé de Minas – Luiz Flávio Farago (PT)
» São José da Lapa -Francisco Fagundes de Freitas (PT)
» São Lourenço – José Sacido Bársia Neto (PSDB)
» Tapira – Lavater Pontes Júnior (PMDB)
» Vespasiano – Carlos Moura Murta (PMDB)
Fonte: Ministério Público Estadual