De 2003, quando a Polícia Federal (PF) começou a fazer grandes operações de combate à corrupção, até hoje, o montante desviado dos cofres públicos considerando apenas os que envolvem políticos supera a marca de R$ 50 bilhões. A soma representa o dobro do que foi gasto com a realização da Copa do Mundo de 2014 – segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), as obras nos estádios, aeroportos e de mobilidade urbana ficaram em R$ 25 bilhões – e não inclui os valores da investigação em andamento da Operação Lava-Jato, onde outros R$ 10 bilhões estão sendo investigados.
Na contramão dos altos valores sob suspeita, o montante que retornou aos cofres públicos nos últimos 10 anos por meio de ações do Ministério da Justiça é de aproximadamente R$ 40 milhões, segundo levantamento do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão responsável pela repatriação de verbas públicas desviadas. Nos últimos 6 anos, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear cerca de R$ 12 bilhões desviados em esquemas de corrupção, mas os recursos ainda não foram reavidos pelo poder público.
Segundo o DRCI, apesar do grande número de operações desenvolvidas pelos órgãos de controle e fiscalização, o processo de recuperação de verbas comprovadamente desviadas é lento. Muitas vezes, os impasses judiciais duram quase uma década até que os condenados sejam obrigados pela Justiça a devolver os recursos aos cofres públicos. O órgão explicou, por meio de nota, que os crimes de lavagem de dinheiro são complexos e nem sempre a identificação e a comprovação da origem ilícita dos ativos desviados são fáceis.
Desde 2004, quando o DRCI foi criado, até 2013 – os dados de valores recuperados ainda não foram consolidados –, o ano de 2013 foi o que registrou maior recuperação de verbas para os cofres públicos. Foram devolvidos R$ 17,6 milhões. “A estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, composta por mais de 60 órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e Ministério Público, tem trabalhado nos últimos 10 anos em diversas propostas de aperfeiçoamento institucional do Estado brasileiro, tais como a criação do DRCI, que possibilitou o aumento do fluxo da cooperação jurídica internacional e o crescimento dos valores bloqueados”, informou, por meio de nota, o Ministério da Justiça.
MARCO Até agora, sem a conclusão da Operação Lava-Jato – deflagrada pela PF em março do ano passado e que apura esquema de pagamento de propina e superfaturamento em negócios da Petrobras com empreiteiras, doleiros e políticos –, a operação Farol da Colina foi a maior investigação da PF sobre corrupção e lavagem de dinheiro. Lançada em agosto de 2004, a investigação foi conduzida pelo mesmo juiz que apura o esquema da Petrobras, Sérgio Moro, e foi considerada um divisor de águas nos casos de lavagem de dinheiro.
Na lista das principais operações da PF, estão casos que ainda aguardam definições dos tribunais, como a Operação João-de-Barro, deflagrada em junho de 2008, para investigar esquema de fraude nas licitações e na venda de emendas parlamentares a prefeituras. A Operação Sanguessuga, em que a PF desmembrou uma quadrilha que usava verbas do Ministério da Saúde por meio de empresas de fachada, também segue em aberto, com vários políticos que permanecem na ativa aguardando decisões da Justiça.
As maiores operações da Polícia Federal
R$ 51,7 bi - Valor total dos recursos sob suspeita nas principais investigações
2003
Anaconda
A primeira grande operação da PF desmembrou um esquema de venda de sentenças judiciais que envolvia juízes, advogados, empresários e policiais. O grupo atuava em São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas e no Pará. Por meio de escutas telefônicas, a PF descobriu que advogados combinavam com juízes e policiais brechas nos inquéritos para beneficiar seus clientes. O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi preso, e outros dois juízes, delegados e advogados foram afastados.
Valores investigados: foram apreendidos US$ 500 mil, computadores e carros usados pelos condenados.
Gafanhoto ou Praga do Egito
O ex-governador de Roraima Neudo Campos e outros 40 agentes públicos foram acusados de desvios na folha de pagamento do governo estadual entre 1998 e 2003. Funcionários-fantasma foram incluídos na folha. O esquema envolveu integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O ex-governador se elegeu deputado em 2006, mas, em 2010, renunciou para que seu julgamento fosse remetido à primeira instância.
Valores investigados: as estimativas de desvios são de mais de R$ 300 milhões.
2004
Vampiro
A operação levou à prisão empresários, lobistas e servidores, acusados de manipular compras de medicamentos para o Ministério da Saúde em esquema que funcionava desde os anos 1990. Segundo a PF e o Ministério Público (MP), a manipulação das compras ocorria mediante a pagamento de propina e o centro de fraude era a Coordenadoria-Geral de Recursos Logísticos, responsável pelas compras do ministério.
Valores investigados: prejuízos estimados entre 1997 e 2004 foram de
R$ 127 milhões.
Farol da Colina
Em megaoperação lançada em sete estados – Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Amazonas e Pará – a PF, o MP e a Receita Federal desmembraram um esquema de evasão de divisas, sonegação e lavagem de dinheiro. Foram presas 123 pessoas e cumpridos 215 mandados de busca e apreensão em casas de políticos e empresários. Todos os mandados foram expedidos pelo juiz Sérgio Moro, mesmo juiz responsável pela Operação Lava-Jato. Entre 1997 e 2002, foram enviados para contas-fantasma cerca de US$ 24 bilhões. A operação foi um dos desdobramentos das investigações de um dos maiores esquemas de corrupção do país, conhecido como Escândalo do Banestado.
Valores investigados: os envolvidos enviaram cerca de US$ 24 bilhões para contas no exterior, entre 1997 e 2002.
2006
Sanguessuga ou Máfia das Ambulâncias
Integrantes do esquema negociavam, desde 2001, com parlamentares a liberação de emendas no orçamento no setor da saúde para que fossem destinadas a municípios. Após a liberação do recurso, o grupo – que contava com integrantes dentro do Ministério da Saúde – manipulava as licitações e fraudava concorrências para que o dinheiro fosse repassado a empresas de fachada.
Valores investigados: o grupo movimentou cerca de R$ 110 milhões
2007
Hurricane ou Furacão
Agentes públicos do Poder Judiciário, deputados federais e estaduais, advogados, bicheiros e policiais estavam envolvidos em esquema criminoso que atuava na exploração do jogo ilegal e cometia crimes contra a administração pública. Foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e 25 prisões. Entre os condenados as penas variaram de dois até 48 anos de prisão e multas
Valores investigados: R$ 20 milhões e mais 51 carros de luxo
Navalha
A operação deflagrada em nove estados desmembrou quadrilha que fraudava licitações de obras públicas e envolvia políticos, servidores e empresários. A construtora Gautama direcionava editais em troca de presentes e propinas para políticos. Entre as obras afetadas pela quadrilha, estavam ações do PAC, lançado no mesmo ano. Ao todo, foram presas 47 pessoas, entre funcionários da Gautama, políticos próximos do governador do Maranhão, Jackson Lago, e secretários.
Valores investigados: irregularidades estimadas em R$ 178,7 milhões, segundo relatório da CGU.
2008
João-de-Barro
Seguindo o padrão dos principais esquemas de desvio de dinheiro público, um grupo de servidores públicos se juntou a parlamentares para fraudar licitações. Mais de 200 obras em 119 municípios foram superfaturadas. Entre elas, construções de casas populares, escolas e obras de saneamento básico. Ao todo, 47 pessoas foram acusadas por crimes contra o patrimônio público, tráfico de influência, corrupção e fraude a licitação. O esquema tinha base em Minas Gerais e envolveu vários deputados. Os processos da maioria dos envolvidos ainda tramitam nos tribunais.
Valores investigados: cerca de R$ 700 milhões foram desviados
Pasárgada
O esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos estados de Minas Gerais e Bahia e no Distrito Federal envolveu 17 prefeitos, um juiz federal, procuradores municipais, funcionários da Caixa Econômica Federal e do Poder Judiciário. Ao todo foram 51 prisões. As acusações foram de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Nove advogados, 17 prefeitos e um juiz federal ficaram presos por uma semana, mas foram soltos por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF).
Valores investigados: os prejuízos chegaram a R$ 200 milhões.
Satiagraha
Em investigação que durou mais de quatro anos, a PF desmembrou esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro formado por banqueiros, doleiros, políticos e empresários. Duas organizações, comandadas pelo banqueiro Daniel Dantas e pelo empresário Naji Nahas, atuavam no desvio de verbas por meio de empresas de fachada que contavam com informações privilegiadas para atuar no mercado de capitais. Entre os 24 envolvidos, estava
o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Valores investigados: segundo o Ministério da Justiça, foram bloqueados mais de R$ 2 bilhões enviados para o exterior.
2009
Castelo de Areia
Investigação sobre crimes financeiros e doações da Construtora Camargo Correia, que teria desviado verbas de obras superfaturadas para abastecer contas ilegais no exterior. Nas investigações foram citadas supostas doações ilegais para vários partidos. Quatro executivos da empresa, duas secretárias e quatro doleiros ficaram presos por quatro dias e depois liberados. O processo ainda tramita no STF
Valores investigados: estimativa da PGR é de evasão de R$ 20 milhões
Caixa de Pandora
Com informações do então secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, veio à tona o esquema de pagamento de propinas para políticos aliados ao então governador do DF, José Roberto Arruda (DEM). O grupo criminoso era formado por empresário e deputados distritais, sendo 38 denunciados pelo MP. O esquema ficou conhecido como mensalão do DEM.
Valores investigados: segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), entre 2005 e 2009, foram desviados aproximadamente R$ 110 milhões.
2012
Porto Seguro
Por meio de telefonemas e e-mails interceptados, a PF flagrou a oferta de vantagens a agentes públicos em troca de decisões que beneficiavam empreendimentos do setor portuário. O grupo formado por servidores indicados para agências reguladoras foi acusado de comprar pareceres técnicos de órgãos federais para acelerar processos internos das agências e beneficiar empresas ligadas ao esquema. O MP Federal denunciou 24 pessoas, incluindo o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República Rosemary Noronha.
Valor investigado: não divulgado
FONTE: dpf.gov.br/operacoes; Controladoria-Geral da União (CGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR)
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