Governo do Ceará promete cobrar Petrobras na Justiça

Fortaleza – Alvo de ações judiciais de investidores insatisfeitos nos Estados Unidos, a Petrobras também poderá ser acionada na Justiça brasileira pelo governo do Ceará. O governador Camilo Santana prometeu cobrar da petroleira na Justiça os prejuízos que o estado teve com a refinaria Premium II, caso a estatal não reverta a decisão de encerrar os investimentos do empreendimento ou o governo estadual não encontre uma alternativa para viabilizar o projeto. “Primeiro, queremos que seja revista essa posição, (...) mas, caso a Petrobras não reveja e a gente não consiga encontrar alternativas, claro que vamos judicializar o processo. Vamos cobrar todo centavo de prejuízo que o Ceará teve”, declarou.

Santana destacou que as perdas ainda não foram calculadas. Segundo ele, esse cálculo é difícil, pois há “custos imensuráveis”, como a instalação de cursos na Universidade Federal do Ceará (UFC) na área petroquímica e a construção de centros de capacitação de trabalhadores. Números preliminares apontam que, só com obras de infraestrutura, o governo do Ceará teria investido pelo menos R$ 657 milhões de 2009 a 2014 para a instalação da refinaria, prevista para ser construída dentro da área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Região Metropolitana de Fortaleza.

A área onde o empreendimento seria erguido já estava cercada e pronta para o início da obra, quando a Petrobras anunciou que encerraria os investimentos nas refinarias Premium I (Maranhão) e II (Ceará), no balanço do terceiro trimestre de 2014. No relatório, a estatal disse que a decisão se deu por conta dos resultados econômicos, baixas taxas de previsão dos mercados internos e externo, além da ausência de parceiro econômico para a implantação. Para Santana, a Petrobras tomou decisão “unilateral”. Ele já se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, mas nenhuma resposta foi dada.