Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai deixar a 1ª Turma e ser um dos cinco julgadores da Operação Lava-Jato na 2ª Turma. Em maio, ele deve presidir o colegiado. A mudança ocorre após um acordo costurado entre pelo menos três ministros e que foi anunciado na tarde de ontem, mas acabou concluído só à noite. O pacto era para evitar que a presidente Dilma Rousseff nomeasse um ministro especificamente para analisar a operação que apura a corrupção na Petrobras. Toffoli trabalhou para o PT nas eleições de 2006 e atuou como advogado-geral da União no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nessa terça-feira à tarde (10), os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello, da 2ª Turma do tribunal, acertaram pedir à 1ª Turma que um dos colegas aceitasse trocar de colegiado e assumir a vaga. Era, segundo eles, um meio de impedir que o novo magistrado a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff fique sob a pressão de julgar os processos da Lava-Jato de determinada maneira. O colegiado é o que cuida de 21 dos 25 inquéritos sobre desvios de verbas na Petrobras, mas tem uma vaga aberta há oito meses por falta de indicação da presidente.
Pelo regimento interno do STF, se mais de um ministro se oferecesse para a vaga aberta, a preferência seria do mais velho. Isso daria a “vantagem” da escolha a Marco Aurélio Mello, mas ele afirmou que não deseja mudar de turma. Ontem à noite, Toffoli se ofereceu para trocar de colegiado e assumir a vaga na 2ª. O pedido vai ser analisado hoje pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, mas não há como negá-lo.