A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou, nesta quarta-feira, a abertura de processos administrativos de responsabilização contra dez empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato - super investigação da Procuradoria da República e da Polícia Federal sobre formação de cartel para fraudar licitações da Petrobrás entre 2003 e 2014. A CGU divulgou em seu site a lista das empresas: Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás.
Se forem responsabilizadas as empreiteiras poderão sofrer impedimento de novos contratos, aplicação de multas ou mesmo outras sanções. Há possibilidade de novos processos serem abertos contra outras empresas, informou a CGU, por meio da sua Assessoria de Comunicação Social.
No início de dezembro, a CGU já havia instaurado processos administrativos contra oito empresas também citadas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran. Por meio de suas assessorias de imprensa e de seus advogados todas as empresas negam a prática de cartel, à exceção da SOG Óleo e Gás que, em acordo de leniência com a força tarefa da Lava Jato admitiu irregularidades.
Em outubro de 2014, no acordo que fechou com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, a empreiteira Setal Óleo e Gás (SOG) e 5 coligadas se comprometeram a pagar R$ 15 milhões, a título de multa compensatória, sendo 50% desse valor para o caixa da Petrobrás e os outros 50% para o Fundo Penitenciário Nacional.
Foi o primeiro e único acordo dessa natureza na investigação sobre o esquema de corrupção, propinas e cartel na Petrobrás. A SOG firmou o pacto com os procuradores em 22 outubro, cerca de três semanas antes do estouro da Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato que mirou exclusivamente o cartel das empreiteiras.
A Setal rompeu o cartel que se instalou na Petrobrás durante longo período e assumiu o controle absoluto de contratos bilionários da estatal petrolífera. As maiores empreiteiras do País estavam aparentemente seguras de que a Lava Jato não as pegaria. Com a leniência da Setal, o cartel foi desmascarado junto com o vasto esquema de propinas na estatal.