Na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara após a eleição de Paulo Pimenta (PT-RS) para presidi-la, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) comparou-se a Martin Luther King para defender a sua gestão da CDHM em 2013, mostrando-se ressentido com os elogios feitos à gestão do seu sucessor, Assis do Couto (PT-PR).
"Algumas pessoas não sabem, mas os grandes direitos humanos nasceram com a comunidade protestante, com os evangélicos. Um dos maiores líderes de direitos humanos no mundo foi um pastor pentecostal do mesmo segmento que o meu, doutor Martin Luther King", disse Feliciano em referência ao pastor e ativista americano que se tornou uma liderança mundial nas décadas de 1950 e 1960 na luta pelos direitos civis dos negros. King recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1964 por sua luta contra a segregação racial nos Estados Unidos. "Ao falar dentro da sua igreja, Luther King citava a bíblia, e a gente cita o que é errado e o que é certo, o que é pecado e o que não é", disse Feliciano, completando seu raciocínio.
O pastor deputado repetiu a argumentação de que foi perseguido pela militância LGBT quando presidiu a comissão. Em 2013, ele se envolveu em polêmicas e foi acusado de fazer declarações homofóbicas, racistas e machistas. Sob seu comando, a CDHM aprovou o projeto chamado de "cura gay", que suspendia a resolução do Conselho Federal de Psicologia que veda tratamentos para "reverter" a homossexualidade de uma pessoa.
Feliciano se descreveu como um homem "equilibrado e de diálogo" e acusou os adversários políticos Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF), defensores de causas LGBT, de terem abandonado a comissão durante a sua presidência. "Não havia ninguém aqui para propor alguma coisa sobre os homossexuais. Inúmeras vezes convidei, falei com lideranças dos homossexuais no País inteiro", argumentou.
Depois de ver frustradas duas tentativas de lançar candidaturas à presidência da CDHM, a bancada evangélica tentava um acordo para compor a mesa com uma das vice-presidências. Feliciano ocuparia uma das três vagas, mas a perspectiva de Wyllys ocupar também uma das posições causou desentendimentos com a bancada e Feliciano recuou.
O pastor deixou a sessão da manhã de hoje sem falar com a imprensa. O líder da bancada, João Campos (PSDB-GO), disse que não haverá mais negociação. "Não vamos negociar absolutamente nada. O Marco Feliciano, o partido dele não é da base do governo, então ele não vai compor."
Feliciano não participou da votação que confirmou a eleição de Pimenta, alegando que estava acompanhando a CPI da Petrobras, e compareceu atrasado à sessão da comissão. Ele também não ficou para ouvir as respostas de Wyllys e Érika Kokay à sua fala.
Wyllys classificou a fala de Feliciano de "desonestidade intelectual" e disse que pessoas como ele e Kokay defendem várias designações sociais de minorias, além da comunidade LGBT, e que é "pavoroso" que Feliciano tenha dito o contrário. O deputado do PSOL ressaltou ainda que levantamentos apontam que 300 gays e travestis foram assassinados por crime de ódio no País no ano passado e que é necessário acabar com o estigma de pecado, crime e doença associado à homossexualidade.
Debate
O tema dos direitos LGBT e do combate à homofobia foi central nessa primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos, presidida por Pimenta, com algumas falas de deputados lembrando questões ligadas a defesa de negros, mulheres, quilombolas e índios.
O pastor Eurico (PSB-PE) se ressentiu de serem os evangélicos acusados de homofobia por falarem o que pensam. Ele também disse considerar que o respeito por diferença de sexo na Constituição se refere à diferença de gênero. "Para mim só existem dois sexos: é macho e fêmea."
Em uma fala bastante aplaudida, a deputada Érika Kokay rebateu a fala de Eurico. "Os discursos não são inocentes. Alguns acham que homofobia é apenas aquela onde você deixa marca, onde você rasga a pele, e não entendem que a homofobia é muitas vezes construída nos púlpitos deste País", disse Kokay, que defendeu em seu discurso o direito de cada pessoa poder expressar sua sexualidade e ter direito à sua autopercepção de identidade de gênero..