Deputados querem dobrar o valor do Fundo Partidário

Brasília – Com a criação cada vez mais de partidos e com as dificuldades para receber doações de grandes empresas devido à Operação Lava-Jato – empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras estão entre as maiores doadoras de campanha –, deputados e senadores tentarão dobrar o valor dos recursos que a União repassará neste ano às legendas pelo Fundo Partidário em relação ao que estava previsto originalmente. Na terça-feira, o relator da proposta de Orçamento para 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), irá apresentar uma emenda ao seu parecer final em que realoca recursos para o fundo em cerca de R$ 570 milhões. O dinheiro do fundo é usado pelas legendas para financiar suas atividades e campanhas eleitorais.

O aumento representa praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões propostos pelo governo originalmente. No ano passado, os partidos receberam R$ 392,4 milhões. Atualmente, 28 partidos têm representação na Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, 5% do fundo é distribuído entre todos os partidos do país e os outros 95% são repartidos proporcionalmente entre as siglas de acordo com o total de votos obtidos nas últimas eleições gerais.

A reportagem tentou entrar em contato com Jucá, mas segundo sua assessoria de imprensa ele está em Roraima e não poderia falar sobre o assunto. O governo tentou votar a proposta do Orçamento de 2015 na última quarta-feira, mas a oposição impediu que ela fosse analisada porque Jucá ainda não havia detalhado as mudanças que fez ao projeto. Uma sessão do Congresso para analisar o texto está marcada para a próxima terça-feira.

Para o deputado Izalci (PSDB-DF), no entanto, seria importante votar, primeiro, propostas da reforma política que estão em tramitação no Senado e na Câmara. Segundo ele, algumas propostas, como o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, influenciaria na discussão dos repasses para o Fundo Partidário. “Temos que definir primeiro a questão da reforma política para ver como vai ficar. Tem que haver também uma reforma do sistema partidário, porque hoje muitas legendas têm donos, a gente sabe, e o Fundo Partidário acaba financiando pessoas”, afirmou o deputado. Apesar de ponderar sobre a proposta, o tucano acredita que ela deverá ser aprovada nesta semana.