Atualmente, dos 32 partidos registrados na Justiça Eleitoral, 28 estão representados no Congresso - Foto: Pedro França/Agência Senado

Os três maiores partidos políticos do país – PT, PMDB e PSDB –, que, juntos, somaram mais - Foto: de um terço dos votos válidos obtidos para as eleições à Câmara dos Deputados, vão receber este ano R$ 304 milhões do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, duas vezes e meia mais do que os R$ 120,1 milhões que ganharam no ano passado. O aumento de recursos, não apenas para os grandes, mas para todos os partidos políticos, é um efeito da decisão da Câmara dos Deputados, que triplicou o valor do Fundo Partidário no Orçamento da União, de R$ 289 milhões, inicialmente previsto pelo Executivo, para R$ 867 milhões. Em relação ao ano passado, quando foram distribuídos com recursos da União R$ 308 milhões aos partidos políticos – a dotação deste ano é 185% superior e representa a maior já destinada na história do fundo, desde 1994.

Constituído por rubrica orçamentária da União – e acrescido das multas, penalidades e doações –, 95% do Fundo Partidário são distribuídos às legendas com registro formal no Tribunal Superior Eleitoral segundo os votos nominais e de legenda obtidos em todo o país para a Câmara dos Deputados. Cinco por cento desta dotação prevista no Orçamento da União para o fundo partidário é partilhada por igual entre as legendas. O PT obteve 13,5 milhões de votos nominais e de legenda em 2014, seguido pelo PMDB com 11,07 milhões e pelo PSDB com 10,7 milhões. Terão direito este ano, nesta ordem, a R$ 116,1 milhões, R$ 95,1 milhões e R$ 92,8 milhões.

Não apenas os grandes terão aumento em 2015 de quase 200% em relação ao quinhão do fundo partidário do ano passado. Todos os partidos se beneficiarão. O PP, por exemplo, que em 2014 recebeu R$ 20,3 milhões da parcela do fundo financiada pela União, terá este ano R$ 55,8 milhões.

O PSB terá R$ 54,4 milhões contra R$ 18,7 milhões do ano passado. Com pouco mais de dois anos de fundação, o PSD terá acesso a R$ 51,9 milhões do fundo.

Para além do financiamento dos grandes partidos, por meio dos quais se viabiliza o processo eleitoral no país, ter acesso ao benefício explica muito da rentável atividade que se constitui a criação de novos partidos políticos. Em 2008 eram 27 partidos. Atualmente são 32, um largo espectro que pouco comunica e mais confunde o eleitor. Doze partidos políticos nanicos, que juntos somam 16 cadeiras na Câmara dos Deputados, irão receber este ano R$ 60,3 milhões de quotas do Fundo Partidário, quase quatro vezes mais do que os R$ 16,2 milhões que ganharam no ano passado. Quatro deles – o PCO, o PCB o PPL e o PSTU –, embora não tenham representação na Câmara dos Deputados, terão, respectivamente,R$ 1,5 milhão, R$ 1,9 milhão, R$ 2,6 milhões e R$ 2,9 milhões. No ano passado, os quatro juntos receberam R$ 2,5 milhões, valor três vezes e meia menor do que terão juntos este ano.

Outro exemplo de como os partidos nanicos vão faturar este ano é o PRTB, de Levy Fidelix. Depois de ter assessorado Fernando Collor de Mello na campanha à Presidência da República, Fidelix fundou em 1992 o PTRB, sigla que antecedeu o atual PRTB. Em 1996 e em 2008 candidatou-se a prefeito de São Paulo, em 1998 e em 2002 concorreu para governador daquele estado, em 2000 foi candidato a vice-prefeito da capital paulista, e, em 2004 a vereador. Apesar do insucesso eleitoral, a partir de 2010 resolveu alçar voos mais altos: concorreu à Presidência da República. Nas eleições do ano passado, repetiu a dose. Perdeu. Mas não o seu partido.

Só no ano passado o PRTB recebeu R$ 1,3 milhão do Fundo Partidário. Este ano serão R$ 5,2 milhões, cinco vezes mais o que ele precisa para pagar à Justiça Eleitoral a multa pessoal de R$ 1 milhão que lhe foi aplicada por declarações homofóbicas durante a campanha presidencial de 2014.

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