Não é só em Brasília que Executivo e Legislativo vivem uma crise política. A 36 quilômetros de Belo Horizonte, o prefeito de Lagoa Santa, Fernando Pereira Gomes Neto (PSB), também está às turras com os nove vereadores da cidade. A briga começou pouco depois da posse do prefeito, em janeiro de 2013. Já nos primeiros dias, ele teria se desentendido com seu vice, Genesco Neto (PMDB), por causa da distribuição de cargos nas secretarias e órgãos públicos da cidade. Os reflexos da discussão chegaram à Câmara, e seis meses depois, Dr. Fernando foi cassado por sete votos a dois, sob a acusação de superfaturamento na contratação de caminhões para realização da coleta de lixo na cidade. A cassação durou cinco dias: ele obteve uma liminar no Tribunal de Justiça e conseguiu voltar para o cargo. Em março do ano passado, ao julgar o mérito do recurso, os desembargadores decidiram, por unanimidade, pela permanência do prefeito à frente do município.
Em razão de uma denúncia que chegou à Casa, o assunto voltou à pauta da Câmara e será investigado por nova comissão processante, aberta na semana passada. Na quarta-feira, Dr. Fernando foi intimado a apresentar sua defesa à Câmara no prazo de 10 dias. Mais uma vez, o prefeito acusa os vereadores de perseguição e avisa que tentará barrar os ataques pela via judicial. Outro motivo de embate foi o fato de o prefeito estar atendendo pacientes em Lagoa Santa por um convênio de saúde. Ele assegura que as consultas são realizadas fora do horário de expediente na Prefeitura, geralmente sexta-feira à tarde ou aos sábados.
“Além do meu direito de defesa, há o desgaste da minha imagem”, reclama. Segundo ele, todos os nove vereadores de Lagoa Santa fazem parte do bloco de oposição. Por isso, argumenta que a crise está trazendo prejuízos para a cidade, já que projetos importantes estariam sendo engavetados ou reprovados, como a instalação de um escritório da Marinha do Brasil. Ainda foi aprovada uma lei determinando que apenas os veradores podem definir se um projeto deve ou não tramitar em regime de urgência, o que significa discussão mais rápida e o limite de 45 dias para a sua apreciação. A possibilidade de remanejamento do orçamento do município, antes estabelecida em 40% do volume total, agora está limitada a 2%.
Arquivo
O presidente da Câmara Municipal, Roberto Alves dos Santos, o Roberto de Dalva (PV), rebateu o prefeito. Disse que não existe qualquer perseguição, e que as investigações já realizadas pelos vereadores foram originadas de denúncias. “Ele já foi alvo de várias denúncias, mas tudo foi investigado e arquivado, porque o Ministério Público entendeu que não deveria dar prosseguimento”, disse. Ainda de acordo com o parlamentar, a Casa sempre esteve aberta ao diálogo e à votação de projetos de interesse da cidade.
Sobre o projeto que previa a doação de um terreno para a Marinha, o vereador argumentou que a área “era muito grande” e a medida não se justiticativa. Além disso, a matéria teria recebido parecer pela rejeição pelo departamento jurídico da Câmara. Em relação ao texto que trata da suplementação orçamentária, a mudança teria sido necessária porque até o ano passado a Prefeitura não estaria prestando suas contas ao Legislativo.