Senado e Câmara foram palco, em diferentes momentos, de crises para os ex-presidentes Sarney, Collor, Fernando Henrique e Lula - Foto: Bruno Peres/EM/D.A Press
Se na década de 1980 o então presidente da República José Sarney (PMDB) era sinônimo de “crise”, a petista Dilma Rousseff segue pelo mesmo caminho. No início do segundo mandato, a presidente enfrenta uma tensão no relacionamento com o Legislativo e coleciona a perda de apoio de parte do PT e legendas da base aliada. A ponto de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolver ao Palácio do Planalto medida provisória que tratava do pacote de arrocho fiscal. A justificativa? O sentimento de “abandono” por parte do governo. No início da semana, a bomba veio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em entrevista à imprensa em São Paulo, disse que “a corrupção no Brasil não está no Poder Legislativo, está no poder Executivo”. Em tom de crítica, Cunha disse que não acusava o governo de conivência com a corrupção, mas por “problemas de governança”. A história recente do país mostra que ex-presidentes da República enfrentaram questões semelhantes, mas nenhum deles teve um embate direto com os comandos da Câmara e do Senado, que têm a tarefa de coordenar a agenda do governo no Legislativo.

Primeiro presidente civil depois de quase 21 anos de ditadura militar, José Sarney (PMDB) assumiu o Palácio do Planalto com a doença e morte de Tancredo Neves, eleito no ano anterior pelo colégio eleitoral. Sarney governou em um ambiente de inflação galopante, economia desorganizada, diversos planos econômicos e um Congressso constituinte poderoso. Também teve momentos de tensão com os parlamentares – especialmente durante a discussão sobre a permanência do presidencialismo e a fixação do mandato de cinco anos – e enfrentou resistências de seu próprio partido. Denúncias de corrupção levaram à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que culminou no pedido de impeachement, arquivado em fevereiro de 1989 pelo então presidente Inocêncio Oliveira (PFL-PE), sob o argumento da ausência de “provas conclusivas”.

O sucessor, Fernando Collor de Mello, chegou ao governo com a confortável colaboração do Judiciário e Legislativo, que aprovou a maioria de suas medidas. Mas a boa fase durou pouco, até que começaram os conflitos pela distribuição de cargos federais e reclamações de “arrogância” de seus ministros. As denúncias contra o governo Collor também não demoraram: entre as acusações, contratos sem licitação, favorecimento a empresas privadas e desvios de verbas públicas. Enquanto isso, a economia vivia uma grande crise em razão da volta da inflação, falta de crédito, queda nas vendas, desemprego, redução dos salários e o confisco da poupança. Na tentativa de ampliar o apoio político, Collor procurou partidos como o extinto PFL, PSDB e se dispôs a negociar com o Congresso.

Assim como Sarney, ele também foi alvo de uma CPI na Câmara dos Deputados. Partidos de oposição e entidades civis lançaram um Manifesto Democrático contra a Impunidade, enquanto crescia a defesa de renúncia do presidente. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encabeçaram um pedido de impeachement. Sondagens extraoficiais no Congresso davam conta que a situação política de Collor não era boa, além de ter uma base de apoio rachada e dissidências em vários partidos. Em 1º de setembro de 1992, o pedido de impeachment é entregue ao presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro. Diante da tendência pelo afastamento definitivo do cargo, Collor renunciou, assumindo o vice, Itamar Franco.

Os Anões

Um dos primeiros atos de Itamar foi discutir um “pacto de governabilidade”. Em 8 de janeiro de 1993, Itamar reuniu os presidentes dos 19 partidos políticos registrados na época e fez um esforço para ampliar sua base com nomeações de ministros do PSDB e PT. O período do governo Itamar foi um dos mais tranquilos com o Congresso Nacional, embora tenha coincidido com a CPI dos Anões do Orçamento, nome dado ao grupo de congressistas brasileiros envolvidos em fraudes com recursos do Orçamento da União. Eles foram chamados de “anões” porque os principais envolvidos eram deputados sem repercussão nacional.

Em sua gestão, Fernando Henrique Cardoso perdeu votações importantes, como os projetos que criavam o redutor na aposentadoria dos servidores federais e a idade mínima para os benefícios do INSS. Mas teve outros aprovados, entre eles, a emenda à Constituição que permitiu o instituto da reeleição. Mas comemorou a aprovação das reformas administrativa e previdenciária. As vitória no Congresso, incluindo a aprovação de MPs, foram questionadas pela oposição..