Brasília – A Procuradoria-Geral da República colocou sob suspeita R$ 66,7 milhões doados oficialmente para políticos investigados por envolvimento em desvios na Petrobras identificados na Operação Lava-Jato. Apesar de os valores terem sido declarados à Justiça Eleitoral, o Ministério Público acredita que eles serviram para ocultar propina. A cifra foi apurada em levantamento do Estado de Minas com base nos pedidos de abertura de inquérito contra 54 autoridades e em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lista de valores suspeitos é encabeçada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Paulo Roberto Costa disse que o parlamentar foi anfitrião de ao menos uma reunião de peemedebistas nas quais foram acertados os “projetos, ou seja, “as obras que seriam destinadas às empresas de interesse dos senadores”. Para substanciar a acusação, Janot lembra que o presidente do Senado recebeu doações de empreiteiras que formavam o cartel que superfaturava obras e financiava propinas à taxa de 1% a 5%.
O procurador destaca a existência de “vultosos valores recebidos por Renan Calheiros (em princípio, como ‘doações oficiais’) de várias empresas que já se demonstrou estarem diretamente envolvidas na corrupção de parlamentares (especialmente em período prévio às eleições)”. De acordo com Janot, 61% das doações recebidas por Renan nas eleições de 2010 (R$ 2,5 milhões) vieram de construtoras investigadas. Além disso, ele teve repasses do diretório nacional do PMDB, legenda que teve 40% das receitas financiadas por empresas do cartel. “Cabe destacar as enormes quantias ‘doadas’ pelas maiores empresas participantes das fraudes e dos crimes no âmbito da Petrobras ao Diretório Nacional do PMDB para custeio, em princípio, dos gastos de campanha nas eleições de 2010”, reforça Janot. Renan negou irregularidades e a afirmação do ex-diretor Paulo Roberto de que Aníbal Gomes (PMDB-CE) era seu emissário.
Paulo Roberto diz ainda que o senador Linbergh Farias (PT-RJ) lhe pediu R$ 2 milhões para a campanha ao Congresso, valor que foi pago por empresas do cartel. O Ministério Público usa planilhas do TSE para mostrar que, após empreiteiras repassarem uma doação para o PT, o diretório nacional transferia, no mesmo dia ou no seguinte, o valor para a campanha do senador, descontando 5%. O senador disse que as doações foram registradas.
Para o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Márlon Reis, o desafio do Ministério Público é grande em tentar condenar os políticos, usando o “caixa um” como indício. Segundo ele, é preciso provar que o dinheiro era ilícito e que o beneficiário tinha conhecimento da irregularidade. “Sem essa relação, não há como condenar”, disse Márlon. “Pode ser extremamente frustrante para a sociedade o resultado da investigação do petrolão.”