Em Fortaleza, os vereadores tiveram até curso sobre projetos de prevenção ao câncer de mama - Foto: Cid Barbosa/Diáriodo Nordeste - 18/3/14O Ministério Público (MP) de Ipatinga informou nessa quinta-feira que serão instaurados inquéritos civis para apurar os gastos de viagem de três vereadores da cidade – o ex-presidente da Câmara Ley Trânsito, Adiel Fernandes de Oliveira e Roberto Carlos Muniz – que participaram de um curso de capacitação em Fortaleza, entre os dias 25 e 31 de dezembro do ano passado. De acordo com o portal da transparência do município, os três consumiram R$ 17,8 mil em sete dias para ter aulas sobre projetos para prevenção do câncer de mama, contra as drogas, resgates da ética e cidadania. Somente no ano passado, conforme mostrou o Estado de Minas, 14 dos 19 vereadores da cidade fizeram 77 cursos de aperfeiçoamento em cidades turísticas do país como Florianópolis (SC), Foz do Iguaçu (PR), João Pessoa (PB), Natal (RN) e Fortaleza, com gastos de cerca de R$ 400 mil.

De acordo com decisão do MP, a instauração dos inquéritos foi motivada em razão de o curso ter ocorrido “no período de festas de natal e ano novo, em que, normalmente, não são comuns atividades desse tipo”. Dados oficiais da Câmara revelam que o vereador Ley Trânsito, agora alvo de investigação, foi o campeão absoluto dos gastos com viagens para capacitação. Durante o ano passado, ele fez nove viagens, gastando com passagens e diárias R$ 66,6 mil dos cofres do município.

Antecedência

Como bom mineiro que nunca perde o trem, conforme ditado popular, Ley Trânsito preferiu antecipar suas viagens em relação ao início dos cursos. Em Aracaju, a capacitação foi oferecida entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, mas ele embarcou no dia 28, consumindo pelo menos mais duas diárias. O mesmo ocorreu durante curso em Fortaleza, no período de 10 a 14 de dezembro, quando ele embarcou para a capital do Ceará com dois dias de antecedência, inflando os gastos. Já durante treinamento em João Pessoa, entre os dias 26 e 30 de novembro, o vereador permaneceu também outras 48 horas na Paraíba.

No mês passado, a Justiça de Vespasiano condenou oito ex-vereadores de São José da Lapa/MG, por desvio de dinheiro público e improbidade administrativa. Os políticos terão que devolver aos cofres públicos a verba gasta em sua totalidade, além de pagar multa de cerca de R$ 500 mil. Eles também tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos. De acordo com o MP, os ex-vereadores, que exerceram mandato entre 2001 e 2004, viajaram pelo país usando verba ilegal com a justificativa de que os deslocamentos eram para encontros e congressos ligados ao cargo. O MP alegou ainda que os oito ex-vereadores recebiam as diárias antecipadamente, sem prestar contas sobre os gastos, o que resultou em um processo fraudulento no qual a prática de turismo e lazer era realizada com o dinheiro público.

Desde segunda-feira o Estado de Minas tenta falar com Ley Trânsito sem sucesso. Por meio de nota, a Câmara informou “todos os gastos com diárias têm amparo legal e todos os precedimentos são conferidos por servidores públicos efetivos, devidamente treinados para essa atividades”. Segundo o Legislativo municipal, “após a realização dos cursos, todos os vereadores são obrigados a apresentar um relatório sobre a viagem”..