De acordo com decisão do MP, a instauração dos inquéritos foi motivada em razão de o curso ter ocorrido “no período de festas de natal e ano novo, em que, normalmente, não são comuns atividades desse tipo”. Dados oficiais da Câmara revelam que o vereador Ley Trânsito, agora alvo de investigação, foi o campeão absoluto dos gastos com viagens para capacitação. Durante o ano passado, ele fez nove viagens, gastando com passagens e diárias R$ 66,6 mil dos cofres do município.
Antecedência
Como bom mineiro que nunca perde o trem, conforme ditado popular, Ley Trânsito preferiu antecipar suas viagens em relação ao início dos cursos. Em Aracaju, a capacitação foi oferecida entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, mas ele embarcou no dia 28, consumindo pelo menos mais duas diárias. O mesmo ocorreu durante curso em Fortaleza, no período de 10 a 14 de dezembro, quando ele embarcou para a capital do Ceará com dois dias de antecedência, inflando os gastos. Já durante treinamento em João Pessoa, entre os dias 26 e 30 de novembro, o vereador permaneceu também outras 48 horas na Paraíba.
No mês passado, a Justiça de Vespasiano condenou oito ex-vereadores de São José da Lapa/MG, por desvio de dinheiro público e improbidade administrativa. Os políticos terão que devolver aos cofres públicos a verba gasta em sua totalidade, além de pagar multa de cerca de R$ 500 mil. Eles também tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos. De acordo com o MP, os ex-vereadores, que exerceram mandato entre 2001 e 2004, viajaram pelo país usando verba ilegal com a justificativa de que os deslocamentos eram para encontros e congressos ligados ao cargo. O MP alegou ainda que os oito ex-vereadores recebiam as diárias antecipadamente, sem prestar contas sobre os gastos, o que resultou em um processo fraudulento no qual a prática de turismo e lazer era realizada com o dinheiro público.
Desde segunda-feira o Estado de Minas tenta falar com Ley Trânsito sem sucesso. Por meio de nota, a Câmara informou “todos os gastos com diárias têm amparo legal e todos os precedimentos são conferidos por servidores públicos efetivos, devidamente treinados para essa atividades”. Segundo o Legislativo municipal, “após a realização dos cursos, todos os vereadores são obrigados a apresentar um relatório sobre a viagem”.