Kassab: baixa execução do orçamento se deve à falta de experiência em projetos

Brasília, 31 - O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), afirmou ontem que a baixa execução do orçamento destinado à sua pasta se deve "preponderantemente" à falta de experiência dos pequenos e médios municípios na elaboração de projetos de infraestrutura atendidos pelo ministério. Kassab participou de audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

O ministério das Cidades detém um dos maiores orçamentos do governo federal e é responsável pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida e por diversos projetos na área de saneamento, mobilidade urbana e urbanização.

Segundo o presidente da comissão, deputado Julio Lopes (PP-RJ), de um total de R$ 21,4 bilhões previstos no Orçamento de 2014 apenas R$ 12 bilhões foram efetivamente pagos, o que significou um cumprimento de 55,88%. O deputado cobrou que o porcentual chegasse a no mínimo 70% de execução.

"Podemos atribuir esse índice baixo de execução, preponderantemente, à falta de experiencia dos municípios médios e pequenos. E nos caso dos grandes municípios e Estados pela complexidade das administrações porque são grandes valores que demanda uma cautela muito grande no encaminhamento do processo", afirmou Kassab.

Segundo ele, o ministério montou uma equipe para atuar junto aos municípios para tentar diminuir os problemas encontrados na elaboração dos projetos.

"O que estamos fazendo principalmente em relação aos pequenos e médios municípios? A secretaria de mobilidade, o próprio Dario Lopes já está estruturando uma equipe para atuar junto aos municípios na elaboração dos projetos e orientar os municípios nas ações de licitações. Até porque esse ministério é o que habilita, ele não licita nem paga, a Caixa paga, mas quem licita são os municípios e Estados. E essa baixa execução tem relação sim, não diria, seria muito agressivo utilizar a palavra ineficiência, mas à falta de experiencia dos municípios", ressaltou o ministro.

Na audiência, Kassab foi questionado por vários deputados sobre possíveis cortes no Orçamento da pasta devido à necessidade do ajuste econômico defendido pelo Palácio do Planalto e discutido atualmente no Congresso Nacional. Segundo o ministro, em razão de os programas serem de longo prazo e por serem prioridade para o governo, eles não serão afetados.

"É mais do que correta a preocupação do governo em dar prioridade ao ajuste econômico. Uma economia quando não está estabilizada, é uma economia que não leva a lugar nenhum. Mas no nosso ministério por temos projetos com grandes dimensões econômicas e financeiras com prazo longo, o ajuste econômico não abala. Não existe nem a palavra corte, existe a palavra deslizamento para três, quatro meses. Nada será parado", afirmou o ministro.

Sem dar detalhes, Kassab também tratou sobre a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida, lançado em julho do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A nova fase do programa tem como meta a contratação de 3 milhões de novas unidades habitacionais. De acordo com o ministro, o programa vai ampliar o alcance de beneficiários com uma nova modalidade de financiamento. Além disso, Kassab considerou avaliar a possibilidade de também serem contemplados municípios com população de até 50 mil habitantes.

"Será sim aperfeiçoada a questão porque é claro que os números não são favoráveis em relação aos municípios menores. Então vamos procurar encontrar um modelo que atenda aquele que foi realizado no passado recente, mas com aperfeiçoamentos necessários", disse.