Uma das bandeiras discutidas na reforma política, a implementação do chamado “distritão” pouco mudaria a configuração das bancadas mineiras na Câmara dos Deputados e Assembleia. Se vingar a ideia defendida principalmente pelo PMDB, os parlamentares passarão a ser escolhidos por votação majoritária, como ocorre para os cargos executivos, e quem tiver mais votos, independentemente do partido, entra. Considerados os resultados da eleição de 2014, a regra mudaria cinco dos 53 deputados federais e nove dos 77 deputados estaduais.
Por outro lado, graças ao sistema proporcional, parlamentares de cinco partidos menores conseguiram as vagas, apesar de terem obtido votações entre 45,3 mil e 60,3 mil. Se a regra mudasse, os deputados Marcelo Álvaro Antônio (PRP), Pastor Franklin (PTdoB) e Dâmina Pereira (PMN) perderiam as vagas. Como eles, os menos votados Edson Moreira (PTN) e Brunny (PTC) seriam eliminados. Levantamento divulgado no portal Congresso em Foco mostra que, das 513 cadeiras da Câmara, 90% continuariam com os mesmos eleitos em 2014, ou seja, 446 deles continuariam eleitos no distritão.
Já na Assembleia (ALMG), a bancada tucana seria a maior beneficiada se a eleição fosse majoritária. O sistema proporcional, que deixou como suplentes os ex-deputados Pinduca (PP), Zé Maia (PSDB), Célio Moreira (PSDB) e Hélio Gomes (PSD), daria lugar a eles. Caso fosse implementado o “distritão”, pelos votos do ano passado, também entrariam Marcos Eduardo de Andrade (PSD), Rômulo Viegas (PSDB), Leonardo Moreira (PSDB), Neider Moreira (PSD) e Luiz Henrique (PSDB). Eles tiveram votações entre 47,3 mil e 58 mil. Bem maior que os 25,3 mil de Dirceu Ribeiro (PHS), que foi o eleito com a menor votação da Casa. Além dele, entraram Cabo Júlio e Leonídio Bouças, pelo PMDB, Arnaldo Silva e Deiró Marra, pelo PR, e Anselmo Domingos (PTC), Fábio Oliveira (PTdoB), Antônio Lerin (PSB) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
Passo
Na semana passada, o presidente da comissão especial que discute reforma política na Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), defendeu o voto majoritário para os parlamentares, que considerou “um passo à frente”. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, porém, disse que o partido não tem posição fechada sobre o “distritão”. “Somos a favor do fim das coligações proporcionais, que já foi votado no Senado e vai para a Câmara”, afirmou.
O tesoureiro nacional do PSDB, deputado Rodrigo de Castro, disse sentir que a maioria da bancada tucana é favorável à eleição majoritária de parlamentares. “Há hoje uma indústria de fazer pequenos partidos para se eleger com poucos votos. O “distritão” acaba com essa história de quem teve pouco voto ser eleito e quem teve muito ficar de fora”, avalia. Ainda segundo o tucano, a mudança vai levar ao “fortalecimento dos partidos que realmente investem em conteúdo”.
Opinião oposta tem o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que integra a comissão da reforma. Ele diz que o novo sistema enfraqueceria as legendas. “Somos contrários, porque essa proposta individualiza cada candidato, ele deixa de ter relações com o partido e cada um passa a fazer a sua campanha. Isso também vai aumentar o custo da disputa”, afirmou. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também disse ser radicalmente contra o sistema por ele “fulanizar” ainda mais as campanhas.