Nos últimos quatro anos, mais de 100 mil manifestações chegaram à Ouvidoria do colegiado, que foi criado pela emenda 45, de 2004, com a missão de fiscalizar as atividades do Judiciário em todo o País. As manifestações são divididas em reclamação, informação, solicitação, pedido de acesso à informação, sugestão, elogio e denúncia.
Do total de manifestações sobre morosidade processual, 8.500 - ou 98% - são reclamações. Solicitação aparece em segundo com 71 demandas e informação em terceiro, com 56. Houve ainda 6 pedidos de acesso à informação, uma sugestão e uma denúncia.
"Quando o cidadão procura a Ouvidoria do CNJ ou as ouvidorias dos tribunais, normalmente tem uma história de muita frustração e aflição com a Justiça", avalia o Ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Silveira.
Cerca de 60% dos relatos encaminhados à Ouvidoria do CNJ contêm dados completos dos processos a que se referem, como número, unidade judiciária e situação do julgamento. Nessa parte, também sobressaem os que tratam de morosidade processual (70%).
"Quando o CNJ pergunta pelo processo, normalmente gera respostas positivas. Sabemos disso pelo retorno dos cidadãos e por meio das informações recebidas dos órgãos.
Segundo o relatório do CNJ, em face a grande demanda de reclamações sobre a demora processual, a Ouvidoria tem promovido trabalho com as ouvidorias dos tribunais, a fim de efetivar a constante melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, conforme missão definida pela Resolução CNJ 103/2010'.
Os relatos que tratam de decisão judicial aparecem em segundo lugar (4,05%), e, em terceiro, figuram as demandas fora da competência do Conselho Nacional de Justiça (3,74%)..