O governo de Minas apresentou na tarde desta terça-feira resultado de auditoria feita para verificar a situação da administração estadual nos últimos anos. Segundo os dados apresentados pelo secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho; secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães e Murilo Valadares, responsável pela pasta de Transporte e Obras Públicas, a dívida estadual, os gastos com funcionalismo e críticas à construção da Cidade Administrativa são alguns dos problemas da gestão anterior.
Antes de apresentar os números, Fernando Pimentel - que participou apenas dos primeiros minutos da coletiva -, afirmou que a situação do estado é “crítica”. Pimentel disse que a divulgação dos dados não tem caráter político. Mas destacou que recebeu a casa “desarrumada” e que precisará “ser transparente” para recuperar a capacidade de gerenciamento do estado. “Não é uma disputa política, não tem nenhum outro objetivo a não ser cumprir com os compromissos assumidos com Minas. A situação é grave e crítica do ponto de vista orçamentário, financeiro e de gerenciamento”, afirmou deixando o local.
Segundo Pimentel, o déficit de mais de R$ 7 bilhões previsto para contas públicas este ano é o resultado de um problema crescente no estado. "O que o estado tem a oferecer é um déficit. Ele não caiu do céu. Vem sendo construído. Não estamos falando de um governo que ficou três meses, seis meses. Estamos falando de um governo que ficou aí anos", observou o governador. Ao todo, segundo ele, 500 obras estão paradas atualmente.
Coube então aos secretários apresentar o quadro anunciado pelo governador. Segundo o secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, o estado não possui equilibrio fiscal e a dívida aumentou nos últimos oito anos. O valor, segundo ele, saltou de R$ 52 bilhões para R$ 94 bilhões. No mesmo período teriam sido pagos R$ 32 bilhões de serviço da dívida de 2007 a 2014. Ele destacou que a folha de pagamento está inchada, o que compromete o fechamento do orçamento. “Estamos operando em um sistema fiscal insustentável no médio e longo prazo e com custo com pessoal crescendo acima da receita”, afirmou.
Já Helvécio Magalhães, responsável pela pasta de Planejamento e Gestão, afirmou que a administração anterior apresentou vários problemas de gestão. Ele disse que a violência aumentou nos últimos anos e disse que o estado não tomou as medidas necessárias para amenizar os efeitos da crise hídrica. O secretário afirmou que os dados sobre segurança mostram que entre 2002 e 2012 o número de homicídios saltou de 2.977 para 4.535. "Das 11265 viaturas da PM, 4562 estão fora da rua por fata de manutenção. No Corpo de Bombeiros, 373 carros estão fora de combate. Os presídios mineiros têm 32 mil vagas, mas hoje comportam 66 mil presos".
Sobre a cidade administrativa, Helvécio afirmou que a construção não representou “retorno nenhum” em economia para os cofres do estado. Segundo ele, os recursos empenhados para erguer o espaço que ele classificou como “a maior obra” da gestão passada, custaram volume muito expressivo. “É desproporcional em 12 anos ser maior obra do governo estado. Investimento de cerca R$ 2 bilhões vinda de uma riqueza dos mineiros”, disse.
O secretário de obras, Murilo Valadares, destacou que o planejamento das obras foi mal feito na gestão passada. Ele citou como exemplo o Anel Rodoviário de BH para afirmar que falta diálogo entre a administração estadual com os órgão federais. “Não quero entrar em muito detalhe, só um exemplo, o famoso anel rodoviário, esse anelzinho aí, o Dnit não coversa com DER. Ninguém conversava direito, agora a gente está conversando e para evitar polêmica só com ata registrada”, disse. Ele ainda acrescentou que este problema de falta de diálogo também atrapalhou o desenvolvimento das obras do metrô da capital.
Resposta tucana
Em defesa da gestão tucana, o líder da minoria na Assembleia, deputado Gustavo Valadares (PSDB), afirmou que o anúncio do governo de Minas é "uma cortina de fumaça" para explicar o não cumprimento de promessas eleitorais. O tucano avaliou que grande parte das obras paralisadas é reflexo do cancelamento de empréstimos do Governo Federal. Ele aproveitou ainda para defender o déficit zero que foi tratado como “inexistente” pela atual gestão. “O Fernando do PT e da Dilma envergonharam nosso estado. Enquanto outros governadores anunciam o que estão fazendo nesses 100 dias ele vem com mimimi e xororô”,
Valadares usou o mesmo discurso feito para atacar a gestão da presidente Dilma Rousseff para rebater as denúncias do governo de Minas. “O que eles estão fazendo é tentar enganar a população. Para que a população não perceba que o que aconteceu aqui foi o mesmo que aconteceu na esfera federal: um estelionato eleitoral. Até agora, eles já falaram que não cumpriram duas propostas de campanha”, disse.
O tucano ainda rebateu as críticas do PT e apresentou números para desqualificar a acusação dos adversários. Conforme Valadares, os senadores Aécio Neves e Antônio Anastasia – ambos do PSDB -, e o ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP) “devem estar hoje envergonhados com tamanha incompetência de Pimentel”.
Sobre segurança, Gustavo Valadares disse que os problemas enfretados em Minas são resultado da falta de segurança que afeta todos os estados. “Entre 2003 a 2015 o estado aumentou em 84% sua frota de viaturas policiais. As vagas no presídio, eram 5 mil vagas, deixamos o estado com mais de 30 mil vagas nos presídios. Todos os investimentos feitos com recurso do estado. Fomos o estado que mais investiu proporcionalmente em segurança pública”, disse.
Valadares minimizou possíveis problemas nas escolas, dizendo que a classificação do estado no IDEB, que mostram Minas em boa colocação, desmetem as acusações de falta de infraestrutura. “ De 2011 até 2013 foram investidos R$ 540 milhões apenas em construções, ampliações e reformas de escolas estaduais. Em 2014 foram mais R$ 200 milhões. Foram 2.454 obras em escolas entregues”, destacou.