Cerca de seis milhões de comprimidos, cápsulas e unidades farmacêuticas de 100 tipos diferentes de medicamentos comprados pelo governo anterior terão de ser incinerados. Segundo a Secretaria de Saúde, esses medicamentos deveriam ter sido entregues para as prefeituras até setembro do ano passado, mas perderam a validade e não podem mais ser consumidos pelos pacientes do estado. Alguns datam de março do ano passado. Entre eles estão medicamentos como Sinvastativa, usado para combater pressão alta, Dipirona, muito utilizado para febre e dor, Mebendazol, para verminoses, e Glicazida, para pacientes com diabetes. Eles estão estocados em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, em um galpão da Saúdelog, consórcio privado de distribuição de remédios e produtos da área médica, que ganhou, em 2012, a licitação para estocagem e distribuição de medicamentos para todo o estado. Avaliados em cerca de R$ 13 milhões, os medicamentos ocupam seis prateleiras, que vão do chão até o teto, em um corredor do tamanho aproximado de um quarteirão.
Homero Filho disse que esses produtos seriam destinados a hospitais e postos de saúde do interior do estado para complementar a lista básica de medicamentos gratuitos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com as regras do governo anterior, todos os medicamentos devem ser entregues aos municípios com quatro meses de antecedência do prazo de validade. O superintendente disse que a atual gestão está revendo todos os processos de distribuição e armazenamento e também analisa o contrato com a empresa. Segundo o contrato, o consórcio precisa comprovar mensalmente seu desempenho na execução desses serviços. Os representantes da SaúdeLog, que acompanharam a reportagem na visita ao local de armazenamento, não quiseram comentar os motivos da não entrega dentro do prazo.
Plausível
Por meio de nota, o ex-secretário de Saúde de Minas Gerais, deputado estadual Antônio Jorge (PPS), que deixou o cargo em dezembro de 2013, disse que toda operação de aquisição e distribuição de medicamentos está sujeita, “quase que inevitavelmente, a resultar em medicamentos vencidos”. O texto afirma que nota técnica da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais considera plausível perdas de medicamentos entre 2% e 5% do valor dos medicamentos movimentados em um ano. “No caso de Minas Gerais, que gerencia por ano mais de R$ 500 milhões em medicamentos, não é diferente. Gerenciar medicamentos vencidos é uma rotina e não um fato pontual”.
Segundo o deputado, no caso de Minas Gerais o armazenamento e a distribuição de medicamentos são realizados pela empresa contratada, mas toda ordem de entrada ou saída de medicamentos é dada exclusivamente pela Secretaria de Saúde. Nesse cenário, afirma a nota, pode acontecer de a empresa não seguir a metodologia de distribuir primeiro os que estão para vencer. Pode haver também, alega ele, de terem sido comprados remédios para uma determinada demanda que não se concretizou por completo, resultando no vencimento de parte dos medicamentos. E ainda, complementa a nota, pode ocorrer de o Ministério da Saúde ter enviado ao estado medicamentos em quantidade superior, resultando também em permanência de medicamentos vencidos no almoxarifado.
“Além disso, para os medicamentos básicos, a SES tem como política pública o envio de medicamentos para municípios com validade mínima de 180 dias. Desta forma, existem casos em que o medicamento ainda não venceu, mas está na validade menor que os 180 dias, não pode ser distribuído e acaba vindo a perder no almoxarifado”, diz o texto.
O último secretário de Saúde do governo anterior, José Geraldo Prado, usou os mesmos argumentos que Antônio Jorge para explicar os possíveis motivos das perdas, mas disse também que o governo atual fez “estardalhaço” sobre o caso. Segundo ele, o modelo mineiro de compra e distribuição de medicamentos é “aplaudido em todo o Brasil”. Ele afirma que as compras dos municípios e do estado são feitas conjuntamente para garantir preço menor, por isso o volume é grande, o que pode ocasionar perda. “Do jeito que o governo atual divulgou, sem detalhes, fica difícil comentar, pois ele não deu dados. Mas tudo tem de ser apurado”, defendeu.