O novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB), prometeu nessa quinta-feira uma maior interlocução com o governo federal, mas afirmou que seu foco não será passar o pires em busca de verbas para os municípios. A falta de dinheiro tem sido, ao longo dos anos, a principal queixa dos prefeitos, que reclamam de ter absorvido uma série de serviços de competência de outras esferas de governo. Em um período de crise, Lacerda terá a missão de articular uma agenda que ajude na administração dos caixas municipais. “Este ano é de dificuldade nos orçamentos federal, dos estados e municípios. Não adianta falar em mais dinheiro se a economia não voltar a crescer. Os esforços devem ser para aumentar a produtividade e os investimentos para a arrecadação melhorar”, afirmou.
Lacerda, que foi empossado ontem no cargo, teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT), seu vice, Michel Temer (PMDB), e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Segundo ele, foram acertados encontros periódicos para melhorar a interlocução com o municipalismo. O primeiro deles será em maio.
Na primeira conversa, foram tratados assuntos como a renegociação da dívida dos municípios com a União e a liberação de financiamentos externos, medidas vistas como alternativa para aliviar os caixas dos municípios. “No caso de BH, não afeta muito, mas para muitos municípios seria um alívio grande mudar o indexador da dívida”, afirmou. O prefeito e os ministros falaram também sobre o pagamento de precatórios. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal obriga os estados e municípios a quitar todo o passivo até 2020, o que tem preocupado prefeitos e governadores.
Segundo Lacerda, outro ponto que os prefeitos querem é ver aprovada uma lei federal que atualiza os serviços tributáveis pelo ISS. O projeto está parado na Câmara. “Tem uma série de serviços novos que vieram com o avanço da tecnologia que não geram arrecadação. Não se trata de aumentar impostos, mas de tributar serviços que hoje estão livres deles”, disse.
Criatividade
Apesar de ser oposição à presidente, Lacerda disse não ver dificuldades na articulação com o governo. “A relação institucional é muito boa. A conversa foi da Frente com a presidente da República. Eleição é uma outra época”, afirmou. Em maio, Lacerda vai detalhar o plano de trabalho. Por enquanto, ele diz que é preciso usar a criatividade e ser humilde nas soluções.
A FNP tem 26 anos de atuação e 26 prefeitos de capitais já estiveram à frente do grupo desde 1989. “O trabalho é de mobilização dos municípios, não só um movimento reivindicatório, mas também de construção de soluções.