O novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB), prometeu nessa quinta-feira uma maior interlocução com o governo federal, mas afirmou que seu foco não será passar o pires em busca de verbas para os municípios. A falta de dinheiro tem sido, ao longo dos anos, a principal queixa dos prefeitos, que reclamam de ter absorvido uma série de serviços de competência de outras esferas de governo. Em um período de crise, Lacerda terá a missão de articular uma agenda que ajude na administração dos caixas municipais. “Este ano é de dificuldade nos orçamentos federal, dos estados e municípios. Não adianta falar em mais dinheiro se a economia não voltar a crescer. Os esforços devem ser para aumentar a produtividade e os investimentos para a arrecadação melhorar”, afirmou.
Lacerda, que foi empossado ontem no cargo, teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT), seu vice, Michel Temer (PMDB), e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Segundo ele, foram acertados encontros periódicos para melhorar a interlocução com o municipalismo. O primeiro deles será em maio. “Vamos ter uma mesa permanente de negociações com a presença do Temer e, eventualmente, da presidente Dilma, para buscar soluções.”
Na primeira conversa, foram tratados assuntos como a renegociação da dívida dos municípios com a União e a liberação de financiamentos externos, medidas vistas como alternativa para aliviar os caixas dos municípios. “No caso de BH, não afeta muito, mas para muitos municípios seria um alívio grande mudar o indexador da dívida”, afirmou. O prefeito e os ministros falaram também sobre o pagamento de precatórios. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal obriga os estados e municípios a quitar todo o passivo até 2020, o que tem preocupado prefeitos e governadores.
Segundo Lacerda, outro ponto que os prefeitos querem é ver aprovada uma lei federal que atualiza os serviços tributáveis pelo ISS. O projeto está parado na Câmara. “Tem uma série de serviços novos que vieram com o avanço da tecnologia que não geram arrecadação. Não se trata de aumentar impostos, mas de tributar serviços que hoje estão livres deles”, disse.
Criatividade
Apesar de ser oposição à presidente, Lacerda disse não ver dificuldades na articulação com o governo. “A relação institucional é muito boa. A conversa foi da Frente com a presidente da República. Eleição é uma outra época”, afirmou. Em maio, Lacerda vai detalhar o plano de trabalho. Por enquanto, ele diz que é preciso usar a criatividade e ser humilde nas soluções.
A FNP tem 26 anos de atuação e 26 prefeitos de capitais já estiveram à frente do grupo desde 1989. “O trabalho é de mobilização dos municípios, não só um movimento reivindicatório, mas também de construção de soluções. Dou como exemplo esse terceiro encontro com desenvolvimento sustentável em que tivemos mais de 9,5 mil inscritos, cerca de 600 prefeitos e uma quantidade enorme de gerentes e técnicos para ver 600 painéis. É uma atualização dos prefeitos”, afirmou.