Depois de elogiar Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), saiu pela tangente ao ser questionado ontem por uma repórter sobre o vídeo em que o jurista aparece durante a campanha eleitoral de 2010 pedindo votos para a então candidata petista à Presidência da República. Renan afirmou que, ao enviar o nome de Fachin para sabatina no Senado, Dilma já teria “todas as informações (sobre o indicado), inclusive essa que você está falando”.
O vídeo mostra Fachin num auditório lendo um manifesto assinado por juristas brasileiros em apoio à candidatura de Dilma, no segundo turno das eleições de 2010. Nas imagens, ele justifica o apoio listando os feitos do PT durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). E ainda aproveita para alfinetar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), alegando que a presidente nunca “tentou alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato”. “Nós, juristas, já decidimos, dia 31 de outubro votamos Dilma Rousseff para presidente”, afirma Fachin em um dos trechos do manifesto lido por ele.
Renan disse que o Senado vai sabatinar o indicado por Dilma com maturidade – a data está marcada para o dia 29. Perguntado se o jurista teria isenção para julgar no Supremo, o presidente do Senado disse que não sabe se ele tem. “Essa será uma pergunta inevitável que será feita por ocasião da sabatina. Ele vai ter definitivamente uma oportunidade para responder”, afirmou. Irritado nos últimos dias com o Palácio do Planalto por apoiar outro candidato ao Supremo e também por ter tido um aliado preterido do Ministério do Turismo, o peemedebista fez questão de destacar que a sabatina é um “processo complexo” que se aprimora a cada dia. “O Senado já teve um momento em que derrubou um indicado para o Supremo Tribunal, mas fez isso no início da República, quando Floriano Peixoto mandou o nome de um médico para o Supremo Tribunal Federal, Barata Ribeiro. Aí o Senado derrubou. Mas esse não é um precedente que nessas horas possa ser lembrado”, disse Renan.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, minimizou a importância do vídeo em que Fachin pede votos para a presidente. “Jamais se poderia imaginar que para ocupar um cargo publico uma pessoa possa ter algum tipo de censura ideológica”, afirmou o ministro. De acordo com ele, “pouco importa” o apoio ou em quem as pessoas votem, pois o que deve ser levado em conta são os qualificativos acadêmicos e pessoais. “O dia em que exercer a sua cidadania – votando como acha que tem que votar, defendendo candidaturas – for impeditivo para um cargo publico, nós estaremos muito longe daquilo que é um Estado de Direito e democracia. As pessoas têm liberdade de manifestação e de voto”, disse Cardozo.
Com agências