A Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública para ouvir pessoas que deixaram de ser gays. De autoria do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o requerimento para a tomada dos depoimentos dessas pessoas foi aprovado ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. Um dos argumentos para a audiência, é que ex-gays são vítimas de preconceito na sociedade. A data da audiência ainda não foi definida.
Em 2013, quando presidia a CDHM, Feliciano conseguiu aprovar na comissão o projeto de lei do deputado federal e pastor evangélico João Campos (PSDB-GO) que propunha a “cura gay”, mas ela não foi adiante. A proposta – rechaçada pelas autoridades médicas, que não consideram a homossexualidade doença – causou uma onda de manifestações em todo o país e acabou sendo retirada de pauta pelo próprio autor e posteriormente arquivado. O texto propunha a revogação pelo Conselho Federal de Psicologia da proibição para que profissionais da área atuem ou colaborarem na cura da homossexualidade.
“Essa audiência nada mais é do que uma tentativa de ressuscitar o projeto da cura gay”, critica a deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das integrantes da comissão. Segundo ela, o argumento principal para a aprovação do requerimento foi a discriminação sofrida pelos ex-gays. “Uma hipocrisia na verdade, pois esses parlamentares são os que mais detestam os gays”, critica a deputada. Feliciano, que atualmente é vice-presidente da CDHM, não foi localizado para comentar o requerimento. De acordo com sua assessoria, o deputado conhece várias pessoas que “largaram” de ser gays e que gostariam de expor sua experiência e também os problemas enfrentados a partir dessa mudança de orientação sexual.
Seminário Na mesma sessão, foi retirado de pauta o pedido para a realização de um seminário sobre direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) que acontece há 11 anos consecutivos. Essa seria a décima segunda edição. A retirada foi estratégica para evitar a derrota, já que a maioria dos componentes da CDHM são integrantes da bancada religiosa contrários ao evento. Também foi aprovado um convite para que o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Pepe Vargas, compareça à comissão para explicar as resoluções editadas no início do ano pelo governo federal que garantem aos travestis a adoção do nomes sociais nas escolas e nos boletins de ocorrência. A bancada também tem atuado para que o governo suste os efeitos dessas resoluções.