A oposição ao governador Fernando Pimentel (PT) na Assembleia apresentou nessa quinta-feira um ponto a ponto com 112 páginas respondendo a cada item do diagnóstico da situação de Minas Gerais lançado pelo petista há 10 dias. Os dados em resposta ao que chamam de mentiras do PT estarão disponíveis à população no site Observatório MG, que o grupo promete colocar no ar na semana que vem em defesa do legado de 12 anos de gestão dos tucanos no estado e para cobrar o cumprimento das promessas de campanha do atual governo. Segundo os parlamentares, as informações também serão repassadas a prefeitos e vereadores do estado. Enquanto expunham seus números, os oposicionistas acusaram o governo petista de usar dados descontextualizados e não citar as fontes dos mesmos.
“O que apresentaram foi uma auditoria mentirosa e estamos prontos para rebater qualquer argumento do governo do Pimentel do PT do Vaccari (ex-tesoureiro do partido preso na última quarta-feira (15) na operação Lava-Jato). Estamos prontos e vocês vão ver quais são nossas armas a partir de agora”, afirmou o líder da minoria Gustavo Valadares (PSDB) ao introduzir a apresentação dos números feita por uma técnica de carreira da Secretaria de Planejamento e Gestão cedida para o Legislativo. Responsável pelo levantamento, Luisa Barreto era coordenadora de execução das operações de crédito na gestão anterior. Ela iniciou a exposição falando de segurança pública.
Segundo o diagnóstico do PT, os homicídios no estado subiram de 2.977 para 4.535 no período governado pelos tucanos e os crimes violentos subiram de 50 mil para 88 mil entre 2010 e 2013. Em resposta, a oposição disse que o Mapa da Violência contém dados apenas até 2010 e que a medida correta para se comparar crimes entre estados não é o número absoluto, mas relativo à população. “Em 2002 o estado ocupava a 7ª posição no ranking nacional. Em 2010 avançamos para 4ª melhor. Sobre a situação das viaturas, a oposição diz que entre 2002 e 2014 o governo aumentou em 155% o número de viaturas, passando de 7 mil para 18 mil.
Na educação, a técnica disse que o PT parece desconhecer a realidade da rede mineira e citou dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação (MEC) que colocaram Minas como o quarto melhor no ensino médio do Brasil. Também mostrou percentuais que colocam o estado acima da média nacional em termos de escolas com bibliotecas, cozinha, laboratórios e acesso à internet, entre outros. Eles também apresentaram dados de desenvolvimento social, cultura e gestão. Neste último, cobraram do governo onde estão R$ 1,5 bilhão em receitas de ICMS que o estado terá com o aumento das contas de energia elétrica. Eles teriam sido escondidos no orçamento.
Quanto às obras paradas, eles creditaram a situação a não liberação de recursos do empréstimo do Banco do Brasil para Minas e de outros convênios por parte da União. Os opositores garantem que os hospitais regionais foram repassados ao governo petista com obras em execução. Ainda em saúde, o bloco de oposição diz que R$ 1,5 bilhão que o diagnóstico petista chamou de rombo são restos a pagar e que a União, na mesma rubrica, deixou R$ 12,7 bilhões para o exercício seguinte. Questionado sobre uma possível ação judicial, o líder do bloco de oposição Gustavo Corrêa (DEM) disse que cabe uma análise mais detalhada. “O atual governo devia parar de acusar e governar, mas não podemos aceitar também que não sejam verdade os fatos colocados”, disse.
OS NÚMEROS DA OPOSIÇÃO, POR ÁREAS
» Violência
O PT diz que dados do Mapa da Violência sobre assassinatos mostram que entre 2002 e 2012 o número de homicídios registrados no estado saltou de 2.977 para 4.535. Um crescimento de 52,3%, quatro vezes a média nacional que é de 13,4%. Alegam ainda que entre 2010 e 2013 os crimes violentos passaram de 50 mil a 88 mil. Sobre os presídios, os petistas dizem que há hoje 32 mil vagas mas são abrigados 66 mil presos.
A resposta: A oposição alega que não podem ser usados números absolutos. Para retratar a realidade é preciso observar a proporcionalidade da população. “O governo do PT esconde que, de acordo com o Ministério da Justiça, que é administrado pelo próprio PT, Minas Gerais fechou 2013 como o estado com a 4ª menor taxa de homicídios (números proporcionais), a 3ª menor taxa de latrocínio (roubo seguido de morte) e a 2ª menor taxa de estupro”. Dizem ainda que de 2002 a 2014, o estado teve um aumento de 498% nas vagas prisionais.
» Ensino
O PT diz que Minas tem duas realidades: está entre os líderes no ensino fundamental, de responsabilidade dos municípios, e é reprovado no ensino no médio, gerido pelo estado. Na estrutura básica afirmaram que apenas 26% da rede estadual estava em boas condições e o restante carece de algum tipo de instalação.
A resposta: A oposição usa o censo escolar do governo federal segundo o qual Minas está acima da média nacional em índices como por exemplo número de escolas com biblioteca (93% contra 35%). O estado aparece em vantagem ainda em relação a possuir cozinha, laboratório de informática, ciência, quadra poliesportiva e acesso à internet. Diz ainda que o governo concentra 62% dos alunos nos anos finais do ensino fundamental.
» Desenvolvimento Social
O governo Pimentel coloca Minas como a terceira economia do país porém com o menor PIB per capita entre os estados do Sudeste e em décimo lugar no Brasil.
A resposta: O estudo da oposição diz que entre 2002 e 2012 Minas saltou da 12ª posição para a 10ª posição no ranking do PIB per capita e que, em 2009, o governo teve um investimento per capita três vezes maior nas regiões mais pobres do que na média das demais regiões.
» Obras paradas
O PT reclama de 346 obras paralisadas por falta de recursos e outras 151 feitas com financiamento, também interrompidas.
A resposta: Os tucanos alegam que o Tribunal de Contas do Estado tem hoje 110 obras listadas como paradas, somando estados e municípios. Afirmam ainda que em 2014 houve interrupções por não ter sido repassado o empréstimo do Banco do Brasil.
» Cidade Administrativa
O governo usa o argumento de que a centralização das secretarias no mesmo local não reduziu os custos da administração.
A resposta: Segundo os tucanos, de 2011 a 2015 a economia da Cidade Administrativa chegará a R$ 589,5 milhões. “O governo do PT esconde todos os itens de economia da CAMG cujos cálculos foram auditados inclusive por auditoria independente, a BDO Trevisan”. Entre os itens citados estão telecomunicações, serviços de mensageiros e vigilância.
» Rombo na saúde
O governo diz que existe rombo R$ 1,5 bilhão que na saúde e que os hospitais regionais estão parados ou nem tiveram obras iniciadas.
A resposta: A oposição diz que esse valor se refere a restos a pagar e que é normal que parte dos recursos empenhados em um ano fiquem para o próximo. “Exemplo disso é o próprio governo federal, que tem um total de R$ 12.711.535.000,00 em Restos a Pagar na saúde”. E acrescentam ainda: “O que o PT esconde é que as obras de hospitais regionais foram paralisadas em 2015 em virtude da demora na aprovação da Lei de Orçamento Anual, conforme informações do próprio governo.”