- Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
A batalha na Câmara dos Deputados entre a bancada religiosa e os que militam pelos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) anda cada vez mais acirrada. E pelo menos no início dessa legislatura, os deputados contrários à causa gay estão levando vantagem, até mesmo porque contam com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evangélico e autor do projeto de lei que pretende implantar no Brasil o dia do orgulho heterossexual, uma contraposição ao Dia Nacional do Orgulho Gay, celebrado em 28 de junho. Além disso, houve uma redução significativa na Câmara das bancadas de esquerda e centro e um aumento recorde do número de parlamentares ligados a denominações religiosas mais conservadoras. Eles conseguiram aprovar uma convocação para ouvir depoimento de ex-homossexuais, uma tentativa de reativar a discussão sobre a “cura gay”, e impedir, pelo menos por enquanto, a 12ª edição do Seminário Nacional LGBT no Congresso Nacional. E prometem ainda deter o que eles chamam de privilégios concedidos à população LGBT. Cientes da força dessa bancada, que cresce a cada eleição, os deputados ligados à causa gay se armam para evitar retrocessos e montam um movimento de resistência para impedir perda de conquistas.

Uma das estratégias, de acordo com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), é aumentar a articulação com movimentos sociais e outros segmentos, como Poder Judiciário e Ministério Publico, e impedir que alguns projetos considerados prejudiciais sejam aprovados, entre eles o que não reconhece as famílias formadas por casais gays; o que cancela as resoluções do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais – (CNCD/LGBT), da Secretaria de Direitos Humanos, que garantem o uso do nome social dos transgêneros na escola, instituições carcerárias e em boletins de ocorrência; e a proposta que cria o dia do orgulho hétero. “A Câmara foi sequestrada pelo fundamentalismo religioso, pelo fundamentalismo contrário aos direitos das minorias, por isso temos de lutar para impedir retrocessos”, defende a deputada.

Já o deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), autor do pedido de audiência para ouvir “ex-gays”, disse que “não há uma pauta de redução de direitos”. Existe sim uma pauta para conter os privilégios a um grupo em detrimento de outro”, afirma.

Segundo ele, os que militam pelos direitos humanos são covardes. “Em 2013, fugiram do debate tentando esvaziar a comissão (de Direitos Humanos, que foi presidida por Feliciano entre 2013 e 2014). Agora presidem a comissão e são derrotados nos votos que são democráticos e nos acusam descaradamente. Vivemos em uma democracia e não em uma ditadura. Cada deputado representa seus eleitores e fala por eles.” Segundo ele, a adoção por casais gays, a criminalização da homofobia e outras pautas da comunidade LGBT, caso venham a ser votadas, “serão debatidas exaustivamente de maneira democrática”. “A bancada cristã quer debater. Queremos ouvir os argumentos e mostraremos os nossos, tudo de forma democrática. Vencerá o melhor argumento e a maioria absoluta dos votos.” Entre os projetos que os evangélicos querem aprovar estão, além do dia do orgulho hetero, outro que penaliza a discriminação contra heterossexuais. Sem conseguir tramitar na legislatura passada, eles foram desarquivados e voltaram a ser analisados nesta legislatura.

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