No documento, o senador considera Fachin um cidadão com "convicções democráticas e humanistas" e ressalta as manifestações de apoio de vários setores à indicação do advogado que poderá assumir a vaga deixada no ano passado pelo então ministro Joaquim Barbosa.
"Em suma, Luiz Edson Fachin tem atuação reconhecida e respeitada tanto na advocacia quanto na seara da produção científica ou na atividade docente. Trata-se de um cidadão de sólidas convicções democráticas e humanistas", diz trecho do relatório.
Parte do documento também é composta por informações do currículo do advogado, que tem ligações com o PT e o Movimento do Sem Terra (MST).
"O exame do currículo de Luiz Edson Fachin revela que sua senhoria reúne plenamente os atributos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada, e se encontra apto a ocupar com dignidade e competência uma cadeira na Suprema Corte", defende o relator. "Foi igualmente apresentada a argumentação escrita na qual o indicado demonstra sua experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal", diz o tucano em outro trecho. Na tentativa de convencer os integrantes do colegiado, ao longo do parecer, também é destacado o apoio público de alguns setores à indicação.
"A indicação do nome de Luiz Edson Fachin para o cargo de Ministro do STF recebeu amplo respaldo das comunidades jurídicas paranaense e brasileira. Não cabem, nos estreitos limites deste relatório, as transcrições de todas elas. Escolhemos pecar por omissão, para não deixar de transcrever algumas das que entendemos relevantes.
Resistência
Embora conte com apoio do Palácio do Planalto e de alguns setores da sociedade, a indicação de Fachin deve encontrar alguns focos de resistência. Se por um lado as declarações públicas dos senadores têm sido a favor da escolha de Dilma, por outro, nos bastidores, as resistências estão atualmente em três frentes. A primeira está na desconfiança que Fachin desencadeia entre integrantes da bancada ruralista, uma das mais combativas e articuladas dentro do Congresso. A objeção inicial dos ruralistas está no fato de o advogado ter um histórico ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
A segunda frente de resistência contra o nome de Fachin vem de integrantes da oposição. Lideranças do PSDB e do DEM demonstraram nesse domingo, 26, contrariedade no fato de o advogado aparecer em um vídeo declarando apoio à presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010.
Um terceiro pilar de resistência ao nome de Fachin viria do próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista tem dito ser a favor da indicação, mas às pessoas próximas não tem escondido o descontentamento com a relação com o Palácio do Planalto também nesse episódio da escolha do novo ministro do STF. O nome defendido por ele era o de Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB. A troca de Vinício Lages pelo ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves no ministério do Turismo, na semana passada, também é mais um fator de mal estar entre Renan e o Palácio..