A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira três pedidos de liberdade de executivos de empreiteiras presos na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Foram pautados para julgamento os habeas corpus de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC, de José Ricardo Nogueira Breghirolli e de Agenor Franklin, executivos da OAS.

Ricardo Pessoa é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de coordenar o funcionamento do cartel entre as empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras. Os executivos da OAS são acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras.

Os três estão detidos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e são réus em ações penais decorrentes da Lava-Jato. Eles são acusados pelo MPF de compor cartel de empreiteiras, que, entre outros crimes, superfaturava contratos da Petrobras e pagava propina a diretores da estatal e agentes políticos. Todos tiveram pedidos rejeitados por diversas instâncias da Justiça..