São Paulo - A Eletrobras publica esclarecimento nesta terça-feira, nos jornais por meio do qual rechaça declarações na imprensa nacional de dirigente de empreiteira preso pela operação Lava-Jato e que levantam suspeitas de irregularidade na contratação da montagem eletromecânica de Angra 3. Para a direção da estatal, as insinuações são "levianas e infundadas".
"A Eletronuclear afirma que a lisura desse processo licitatório é comprovada por evidências documentadas objetivas, disponíveis para consulta por qualquer cidadão, em respeito às políticas de transparência pública", afirma.
No esclarecimento, a Eletrobras Eletronuclear diz que "é uma ameaça aos direitos de cidadania o fato de que supostas declarações de criminosos confessos, feitas sob segredo de justiça e sem qualquer verificação de sua veracidade, sejam 'vazadas' ao público, num processo de denúncia, julgamento e linchamento moral dos seus alvos, sem qualquer possibilidade de defesa."
Segundo a Eletrobras, a licitação para execução dos serviços de montagem eletromecânica de Angra 3 foi realizada na modalidade "concorrência pública", nos termos da Lei nº 8.666. Com duas fases distintas: pré-qualificação e apresentação de propostas de preços.
Conforme a estatal, os requisitos de qualificação, amplamente divulgados em Audiência Pública, em 21 de agosto de 2009, exigiam que os postulantes comprovassem experiência na montagem de usinas nucleares ou instalações industriais de complexidade equivalente.
E informa que 54 empresas adquiriram o edital, quatro consórcios e uma grande empresa isolada se apresentaram como licitantes, dos quais dois consórcios foram julgados habilitados pela Comissão Especial de Licitação. A estatal lembra que dois consórcios inabilitados não concordaram com o resultado ingressaram com mandados de segurança com pedidos de liminar, negados em 1ª e 2ª instâncias judiciais. Posteriormente, informa, o mérito dos referidos mandados foi julgado improcedente pela Justiça Federal.
"Portanto, em todos esses recursos, a Justiça Federal afastou a hipótese de direcionamento da licitação e manifestou-se favorável à Eletrobras Eletronuclear, reconhecendo como adequados os requisitos pela empresa a serem atendidos pelos participantes da licitação", diz no esclarecimento.
Segundo a Eletrobras, um dos consórcios apresentou ainda uma reclamação junto ao Tribunal de Contas de União, que também a considerou improcedente, aprovando a continuidade do processo licitatório. Posteriormente, após análise detalhada, o TCU aprovou o orçamento das obras contido no edital.
Condições econômicas
As condições econômicas obtidas na contração, segundo a estatal, também se mostram alinhadas com a prática internacional, com preços até menores que em usinas de tecnologia semelhantes. "Considerando a taxa cambial US$/R$ 2,54, Andra 3 apresenta um investimento por unidade de capacidade de geração instalada de US$ 4.650/kW, menor que os US$ 6.400/kW das usinas de Flamanville 3, na França, e que os US$ 6.300/kW de Olkiluoto 3, na Finlândia, ambas de tecnologia da Areva, similares à Angra 3."
A empresa aponta que Watts Bar2, usina em construção nos Estados Unidos, que teve sua construção interrompida por um longo período, apresenta custo de instalação de US$ 5.450/kW. Somente a China, segundo a estatal, apresenta custos de construção de centrais nucleares inferiores aos brasileiros.
"Considerando a tradição de lisura e estrito cumprimento da legislação em todas as suas ações, a diretoria executiva da Eletrobras Eletronuclear manifesta seu repúdio às insinuações levianas e infundadas e reitera sua posição de total transparência e de defesa dos interesses nacionais no atendimento às necessidades da sociedade relacionadas ao uso pacífico da energia nuclear para a produção de energia elétrica", conclui.