A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus nesta terça-feira a nove réus acusados de envolvimento em no suposto esquema de desvio de corrupção e propina instalado na Petrobras e desbaratado na Operação Lava-Jato. Ricardo Pessoa (UTC) também recebeu o habeas corpus, mas não está em Pinhais.
Os nove terão a prisão preventiva substituída por medidas cautelares. Segundo o STF, eles devem se manter afastados da direção e administração de empresas envolvidas nas investigações.
Após a decisão do STF, o Supremo vai comunicar a decisão ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato. O magistrado vai mandar um oficial ao Complexo Penal para informar a decisão. Os presos colocarão a tornozeleira eletrônica e será feito um teste, com central de monitoramento. Se o aparelho estiver funcionando, eles, então, deixam a penitenciária.
Este trâmite leva em média 3 horas, mas está sujeito a imprevistos, como atrasos de comunicação na decisão, por exemplo..