A decisão foi proposta pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, durante julgamento de habeas corpus do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa. Depois, Zavascki propôs estender a decisão a outros oito empreiteiros que também foram presos na mesma etapa da operação, o que acabou sendo acatado.
Além de Pessoa, da UTC, vão também para prisão domiciliar o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; o diretor da empreiteira, Mateus Coutinho; o diretor internacional da empresa, Agenor Franklin Magalhães Medeiros; um funcionário dela, José Ricardo Nogueira Breghirolli; o presidente do conselho da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler; o vice-presidente da Mendes Junior, Sergio Mendes e o vice-presidente da Engevix, Gerson Almeida..